CONTRATO Nº 14/2025

Objeto do contrato: 
Aquisição de licenciamento de software sistema WEB para Gestão Tributária- GT Fácil- Plano Diamante por 24 meses, para atender às necessidades da Coordenadoria de Orçamento e Finanças-COFIN do TRT 8a Região e áreas afins, mediante suporte técnico-jurídico em matéria de retenções e encargos tributários, conforme especificações, condições e prazos previstos neste instrumento e na Proposta Comercial da CONTRATADA juntada no Documento nº 16 dos autos supracitados, que se torna parte integrante deste Contrato, independentemente de transcrição.
Número do CNPJ ou CPF da contratada: 
09.094.300/001-51
Fundamento legal e/ou Modalidade de Licitação: 
INEXIGIBILIDADE
Base legal: 
nos termos do artigo 74, Inciso I, da Lei nº 14.133/2021.
Número do processo: 
182/2025
Data da assinatura: 
28/03/2025
Data da publicação: 
21/03/2025
Período de vigência: 
28/03/2025 até 28/03/2027
Valor global: 
R$ 21.576,00
Situação do contrato: 
ATIVO
Unidade demandante (Sigla): 
COFIN

Arquivos do Contrato

  • Termo de referência/Projeto básico:
    Contrato assinado incluindo Projeto Básico ou Termo de Referência:
    Publicação do Contrato no DOU ou PNCP:
    Empenho original e Programa de trabalho originário dos recursos orçamentários:
    Termo(s) Aditivo(s) assinado(s):
    Não há.
    Publicação do(s) Termo(s) Aditivo(s) no DOU ou PNCP:
    Não há.
    Apostilamento(s):
    Não há.
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