TRT8 já se prepara para a Semana Nacional de Conciliação Trabalhista.

Entre os dias 21 e 25 de maio, TRT’s de todo país realizam a 4ª Semana Nacional de Conciliação Trabalhista​,​ que tem o objetivo de estimular acordos entre empregados e empregadores, um tema sempre presente na Justiça do Trabalho. Este ano a semana, uma parceria do CSJT com todos os TRT’s do país, conta com o slogan “Sempre dá pra conciliar”, que visa ressaltar a possibilidade das partes recorrerem, em qualquer momento da ação trabalhista, ao pedido de conciliação.

No TRT8 a Semana está sob co​ordenação​ da Corregedoria, que pretende repetir as ações já realizadas em 2017 e que tiveram um bom resultado final. Pautado sempre no diálogo com as Varas​,​ o intuito é mostrar as melhores ferramentas para buscar processos no acervo das Varas, que tenham a possibilidade de conciliação.​ ​Processos em todas as fases são passíveis de entrar na pauta da Semana de Conciliação Trabalhista, seja na fase de recurso, fase de recurso de revista ou na fase de execução.

Segundo o desembargador Walter Paro, Corregedor Regional, o papel da corregedoria para a semana é “Um trabalho que pode não aparecer, no que diz respeito a algo materializado, mas é um  trabalho de formiguinha. Entramos em contato com cada setor, com cada diretor de secretaria e também, junto com a COGES, vamos tentando melhorar os nossos indicadores”, afirmou o magistrado. 

Na última Semana Nacional de Conciliação trabalhista, o TRT8 realizou quase mil acordos, o que totalizou quase R$ 15 milhões em homologações. Números que superaram em quase 27% o total obtido na Semana de 2016. A meta para 2018 é alcançar o mesmo resultado, ou até mesmo aumentar a média em 2%.

CEJUSC
Além das Varas do Trabalho, o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC), está disponível para as pessoas que tenham interesse ​em ​conciliar durante a Semana Nacional de Conciliação, ou em qualquer momento do ano.

As varas que participam do CEJUSC em Belém, são a 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 7ª, 11ª 13ª, 16ª e 19ª, porém​,​ durante Semana de Conciliação​,​ processos de todas a Varas podem ser pautados para a semana. Segundo a desembargadora Valquíria Norat Coelho, coordenadora do CEJUSC, os processos que devem ir para o C​entro são os que têm uma chance real de ser conciliado. “As vara​s​ irão estabelecer as prioridades  em processos que elas vejam uma real possibilidade de conciliação, porque tem uns processos que são muito antigos que já foram tentadas várias possibilidades de conciliação sem que na verdade se vislumbre  uma  real possibilidade. As varas que não estão no CEJUSC também podem contar com o nosso apoio. É só disponibilizar os processos que nós  poderemos tentar a conciliação pelo CEJUSC”, destacou a desembargadora.

Além disso, o CEJUSC está entrando em contato com empresas que ​integram a lista de maiores litigantes​ da Justiça do Trabalho​. O objetivo é que as empresas desenvolvam uma tendência conciliadora. A intenção é que sejam realizados, futuramente, acordos de cooperação semelhantes ao assinado com ​​a Celpa​, que já vem produzindo resultados mesmo antes do início da Semana​. “Que a gente possa tentar celebrar outros convênios de cooperação no sentido de diminuir os processos em litígio​,​ mediante a conciliação”, afirmou a magistrada.​

Boas práticas
O TRT8 inaugurou o seu Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em julho de 2017, com o nome “Quintal da Conciliação’, em alusão ao local de conversa e tranquilidade que o quintal representa em uma casa. Agora em 2018 está sendo estudado o formato e o local para instalação do Cejusc no Fórum Trabalhista de Macapá. No início de maio já está agendada visita da presidente, desembargadora Suzy Koury, que, na companhia da desembargadora Valquiria Norat Coelho, visitará as instalações para definição do local, que será inaugurado na abertura da Semana Nacional de Conciliação​ Trabalhista, com o tema “Cantinho da Conciliação”​, absorvendo a nomenclatura do ambiente já criado na 1ª VT de Macapá, que tem produzido bons resultados.​

O Corregedor Regional ressalta que é importante que Varas e Fóruns, além da sede, incentivem a conciliação, para que se torne um hábito do jurisdicionado procurar a JT em busca da conciliação.

Segundo o desembargador, em Ananindeua os próprios magistrados e servidores criaram o seu local de conciliação, que é o “balcão”. “Em Ananindeua as Varas instituíram o balcão da conciliação. Aqui em Belém nós temos o quintal e lá eles resolveram testar a experiência do balcão, que consiste em incentivar as conciliações, sempre comunicando durante o expediente a possibilidade de fazer acordo. Nesse  balcão a pessoa comparece e diz  que tem interesse na conciliação e os magistrados abrem um  espaço em suas pautas, ou em dias especiais e alguns horários especiais para promover essas conciliações”, contou o desembargador Walter Paro.

Como conciliar?
Os interessados devem procurar a Vara onde o processo se encontra e verificar se ele pode entrar na pauta da Semana. Outra opção é procurar os CEJUSC’s, tanto de 1º quanto de 2º Grau para pedir que o processo seja pautado para a Semana.

Contato CEJUSC-JT 1º Grau (Carol Savino): (91) 4008-7138
E-mail: cejusc1grau@trt8.jus.br
Contato CEJUSC-JT 2º Grau (Teresa Cristina Miléo): (91) 4008-7125
E-mail: cejusc2grau@trt8.jus.br.