TRT8 encerra a Semana Nacional de Conciliação trabalhista com mais de 15 milhões arrecadados
Sob coordenação do CSJT, TRT’s do Brasil inteiro realizaram a Semana Nacional de Conciliação Trabalhista que promoveu de 21 a 25 de maio, mais de 25 mil acordos em todo o país. O objetivo da semana era ressaltar que é possível conciliar em qualquer momento, por isso o tema da Semana deste ano era “Sempre dá pra Conciliar”, mostrando que a melhor solução para as partes é através do consenso.
Para a 8ª Região, a Semana Nacional de Conciliação Trabalhista pode ser considerada um sucesso, porque durante a semana foram realizados 890 acordos e foi levantado um total de R$ 15.263.615,77, além de R$ 1.003.780,78 de recolhimento previdenciário e R$ 3.655,10 de recolhimento fiscal - Imposto de renda. O valor arrecadado supera em quase 200 mil o valor obtido na Semana de 2017.
Para o desembargador Walter Paro, Corregedor-Regional, o resultado mostra o esforço realizado por todo o Tribunal, sendo um trabalho em conjunto de magistrados, servidores e também das partes dispostas a chegar em um acordo. Além disso, destacou o comprometimento das varas tanto para mudar suas pautas, quanto para enviar rapidamente os resultados obtidos. “O resultado demonstra que os magistrados e servidores da Justiça do Trabalho estão engajados no compromisso e na intenção de buscar a conciliação e atender satisfatoriamente as pretensões do TST. Parabenizar também a agilidade da comunicação da transmissão dos resultados diários, que permitiu à COGES fazer essa transmissão de dados quase que em tempo real para o TST”, afirmou o desembargador.
O Corregedor também destaca a importância dos acordos para as partes envolvidas. “A conciliação permite uma tranquilidade para as partes. Para quem está recebendo, ou vai receber, já tem expectativa e aquele que vai pagar essa obrigação pode se programar. Em épocas de crise e tempos difíceis, onde o dinheiro está escasso, essa tranquilidade causada pela previsibilidade de pagamento e de recebimento é sempre bem vinda”, pontuou o desembargador.
Os resultados, tanto de acordos homologados, quanto de valores arrecadados se manteve no mesmo patamar, com pouca variação tanto positiva quanto negativa. Para o Coordenador da Coordenadoria de Gestão Estratégica, o bom desempenho mantido este ano demonstra o objetivo do Tribunal em continuar com a boa qualidade de sua prestação jurisdicional. “Na comparação com o ano anterior, considerando o cenário de crise em que estamos vivendo, foi um resultado muito importante para nós. Embora nós tenhamos alcançado uma quantidade um pouco maior do que o ano passado, chegamos a 934 acordos, contra 890 desse ano, ou seja, tivemos uma pequena redução de cerca de 4,7, ainda assim nós tivemos um aumento de 5% nos valores homologados. É um resultado muito importante para o Tribunal continuar mantendo uma boa prestação jurisdicional”, destacou o servidor.
CEJUSC
A estratégia do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC) foi entrar em contato com empresas que são grandes litigantes na região, para que elas desenvolvam uma tendência conciliadora. Por ser o setor especialista em conciliações do TRT8, a pauta do CEJUSC pôde ser estendida, fator que ajudou no bom número de acordos fechados.
Para a juíza Erika Bechara, coordenadora do CEJUSC 1º Grau, o CEJUSC teve um papel relevante para o bom desempenho do Tribunal durante a Semana de Conciliação Trabalhista, além de demonstrar que o trabalho está sendo feito com qualidade. “Todas a Varas contribuíram para esse resultado, mas o CEJUSC também tem um papel fundamental porque nós conseguimos, com a colaboração das Varas, e também com a quantidade de processos que foram pautados por empresas que estavam interessadas em fazer a conciliação, uma possibilidade de fazer uma pauta mais extensa tanto no 1º quanto no 2º Grau. Isso resultou em um percentual de 42% de acordos, que é muito satisfatório, e demonstra que o trabalho especializado para conciliação está sendo feito de forma exitosa e assim nós pudemos solucionar e também dar celeridade a uma quantidade considerável de processos”, destacou a magistrada.
Outro ponto importante foi a inauguração do CEJUSC em Macapá, que ocorreu dia 21 de maio, na abertura da Semana. O CEJUSC de Macapá, também chamado de "Cantinho da Conciliação", nome que já era usado pela 1ª VT de Macapá para designar o espaço separado na Vara para a prática de conciliações. O espaço é mais uma opção para que o jurisdicionado possa conciliar.
Para o desembargador Corregedor, Walter Paro, o CEJUSC, além de trazer expertise para a conciliação, permite que as Varas tenham maior produtividade. “O CEJUSC vem demonstrando a cada dia que é uma iniciativa acertada pelo TST. No que concerne ao nosso Tribunal, o CEJUSC ainda não tem um ano e já tem resultados bastante positivos. Ele conseguiu buscar um grau de expertise, com a produtividade bastante elevada, e isso tem desafogado as Varas. Ao desafogar o volume processual das varas, permite aos magistrados uma qualidade de instrução melhor”, finalizou.
Veja as fotos da Semana, aqui.
