TRT8 lança seu primeiro Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos
No último dia 05 de julho, a Coordenadoria de Governança Institucional apresentou o Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos para servidores que trabalham na área de fiscalização contratual. O manual é o primeiro da 8ª Região que orienta gestores e fiscais de contrato sobre como proceder para uma boa gestão e fiscalização dos contratos administrativos, além de definir as atribuições de todas as figuras envolvidas na atividade de acompanhamento da execução contratual.
O manual foi desenvolvido pelo grupo de trabalho instituído pela Portaria PRESI n° 379/2017, com integrantes da COGIN, DIGEF, SeGET, SeACO, ASJUR e COAUD. O grupo se reunia com a periodicidade mensal, ou uma vez a cada dois meses. A equipe de trabalho também contou com a colaboração das equipes da SEADM, SETIN, COMAT, COFIN e COLIC. O manual é voltado para gestores e fiscais de contratos, que é o servidor indicado pela administração a mediar a relação do TRT8 com a empresa contratada.
A servidora Luciana Kelly Maia Correia, chefe da Seção de Avaliação de Conformidade, e uma das integrantes do grupo de trabalho, explica que o manual foi pensado para os fiscais e com uma grande contribuição dos mesmos. “A preocupação maior desse grupo de trabalho foi buscar informações com quem é fiscal e com quem é gestor de contratos. O que eles produziam corretamente nós aproveitamos e o que eles faziam de forma equivocada nós corrigimos e demos um destaque no manual para que eles passem a fazer de forma correta. Foi essencial a contribuição das outras unidades para a formulação do manual”, afirmou.
O manual pode ser dividido em três capítulos principais. O capítulo I aborda os conceitos teóricos, o capítulo II traz exemplos dos tipos de contratos, as atribuições dos gestores e fiscais e exemplos de como eles devem agir em determinadas situações. O capítulo III traz o mapeamento de procedimentos em fluxogramas.
Entre os serviços que estão englobados no manual estão: Serviços Contínuos em Geral, Serviços de Tecnologia da Informação, Serviços e Obras de Engenharia e Serviços Contínuos com dedicação de mão de obra exclusiva. De maneira didática o gestor ou fiscal que for consultar o manual para saber o que fazer ou como agir diante de determinada situação, pode acessar apenas a sua parte de interesse no manual, sem ter necessidade de ler por completo.
A Coordenadora de Governança institucional, Lia Martins, ressalta algumas das situações que o manual abrange. “Colocamos neste manual, desde uma reunião inicial que se faz com a empresa para ler o contrato, explicar como o Tribunal trabalha na fiscalização, quando tem caso de garantia contratual e como o gestor deve proceder, verificar se foi apresentada a garantia, se não foi apresentado que tipo de notificação vai fazer. Tudo isso está lá no manual porque ele é bem prático, bem didático e bem explicativo”, detalhou Lia.
O Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos do TRT8 foi pensado a partir dos manuais do Tribunal de Contas da União e Ministério Público Federal e adaptado para a realidade do TRT8, pensando em todas as etapas dos processos, construído a partir da experiência adquirida dentro do próprio Tribunal.
Por ser o primeiro Manual de Gestão e Fiscalização, a expectativa é que ele melhore gradativamente, mas, para Luciana Correia, o ganho principal para servidores é a segurança que eles ganham ao tomar decisões. “A nossa expectativa é que esse manual possa trazer o conhecimento que se espera que um gestor e um fiscal de contrato tenham para poder realizar as atividades de fiscalização contratual e, principalmente, que passe mais segurança nessa atribuição que eles têm”, destacou Luciana.
Para saber mais detalhes acesse a página de Governança Institucional no Portal do TRT8
Leia o Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos, aqui.
Veja as fotos da apresentação do Manual.
