TRT8 encerra Semana Nacional de Conciliação com mais de 10 milhões em acordos homologados

Os casos que tramitam na Justiça do Trabalho necessitam, quase sempre, de uma solução urgente. Para garantir a prestação jurisdicional ainda mais célere para as causas trabalhistas, surgiram os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSCs). Em Belém, o CEJUSC funciona com 14 Varas do Trabalho e, especialmente esta semana, com a missão de realizar audiências de conciliação.

De acordo com a Coordenadoria de Gestão Estratégica do TRT8 (COGES) foram realizados um total de 649 acordos e os valores homologados ultrapassaram os R$ 10 milhões (R$ 10.590.619,13).

A juíza Érika Bechara, coordenadora do CEJUSC de Belém, diz que a semana foi muito positiva. "Nossa avaliação para a Semana Nacional da Conciliação em Belém foi bastante positiva pois conseguimos índice de mais de 40% de acordos em todos os processos pautados no CEJUSC e também tivemos diversos acordos em que as partes procuraram o CEJUSC para antecipar suas audiências durante a Semana da Conciliação."

A magistrada acrescenta que o aumento no número de varas integrando o CEJUSC este ano possibilitou maior êxito nas conciliações. "Tivemos um acréscimo de 4 Varas do Trabalho em 2018 e cujas audiências foram realizadas no CEJUSC nesta semana, elevando o número de conciliações. Ainda tivemos a feliz surpresa da adesão da 14ª Vara do Trabalho de Belém que somará aos nossos esforços conciliatórios".

Um dos casos que a juíza destacou foi um acordo que possibilitou que uma das partes envolvidas pudesse, com o acordo, ter dinheiro para efetuar o pagamento de pensão alimentícia. "Todos os processos são importantes, mas nesta semana nos chamou a atenção um processo em que o reclamante tinha urgência no acordo porque precisava pagar a pensão alimentícia do seu filho. O acordo foi feito, em uma bom patamar financeiro e com um pagamento em data próxima que atendeu sua necessidade urgente".

A juíza também atribuiu o sucesso da Semana Nacional da Conciliação no TRT8 a todos os que se esforçaram para que o evento acontecesse e agradeceu a administração do Tribunal, juízes titulares de varas, advogados e partes. "A 8ª Região sempre foi célere e sempre se voltou para a conciliação, agora temos mais um espaço para as conciliações e com uma olhar especializado mais do que para a finalização do processo mas também para a pacificação diante do estímulo de um resultado encontrado pelas partes."

Semana - A XIII Semana Nacional de Conciliação foi realizada de 05 a 9 de novembro de 2018 em todo o País. A campanha em prol da conciliação é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça desde 2006 e envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais. É durante essa semana especial, dedicada a conciliação, que os tribunais selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas no conflito. Caso o cidadão ou a instituição tenha interesse em incluir o processo na Semana, deve procurar, com antecedência, o tribunal em que o caso tramita. As conciliações pretendidas durante a Semana são chamadas de processuais, ou seja, quando o caso já está na Justiça. No entanto, há outra forma de conciliação: a pré-processual ou informal, que ocorre antes de o processo ser instaurado e o próprio interessado busca a solução do conflito com o auxílio de conciliadores.