Servidores lotam auditório da EJUD para assistir palestra da Funpresp-Jud
Magistrados e servidores da Oitava Região lotaram o auditório da Escola Judicial (EJUD) na ultima segunda-feira (22) para assistir a palestra “Migração e Benefício Especial”, ministrada por Edmilson Enedino das Chagas, diretor de Seguridade da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud).
O Diretor da EJUD, desembargador Luis Ribeiro, fez a abertura do evento que teve como tema a reforma da Previdência e suas implicações. “O nosso compromisso, neste momento crítico em que passa o servidor e o magistrado da Justiçado Trabalho, é levar informação de qualidade para que os colegas possam se sentir seguros ao tomar a decisão de migrar, aderir ou não, ao novo plano de benefícios”.
O evento contou com a parceria das escolas do Tribunal, EJUD e ECAISS, que convidaram o Diretor de Seguridade da Funpresp-Jud, Edmilson Enedino das Chagas, considerado um dos principais especialistas no tema. Servidor de carreira do Ministério Público da União, Edmilson Chagas é graduado em Ciências Contábeis e Direito, Especialista em Direito Público e em Gestão Executiva de entidades fechadas de Previdência Complementar e Fundos de Pensão, professor de Direito Administrativo em instituições de ensino superior no Distrito Federal e instrutor de cursos de Legislação de Pessoal e Previdência Complementar. Chagas também participou de grupos do Poder Executivo e do Judiciário criados para implementar a previdência complementar do servidor público federal.
A palestra durou cerca de três horas e além de explicar o funcionamento da previdência complementar, Chagas também prestou consultoria gratuita para os servidores que se inscreveram antecipadamente. “É um esforço diário para tentar entender previdência privada no nosso país principalmente num momento de transição de governo. As alterações que serão promovidas pelo Congresso Nacional serão para o futuro e a nossa decisão tem que ocorrer antes disso. Então, o que nós temos que avaliar para a migração vai ser a PEC que foi apresentada pelo presidente da República”.
A palestra foi transmitida ao vivo pelo novo canal da Ascom8TV no YouTube e o público interno e externo pode fazer perguntas para o palestrante. Magistrados, servidores e internautas em geral puderam acessar online a palestra. Além disso, foram permitidas perguntas para o palestrante e foi disponibilizado um chat em que os participantes podiam fazer comentários e perguntas via web.
O assunto despertou interesse de servidores públicos de outras instituições como o Procurador do Trabalho José Carlos Azevedo. “Essas palestras que reúnem os servidores de diversas instituições são importantes por trazer outras visões e outras perspectivas sobre o mesmo tempo. Ainda que nós não endossemos essa visão na sua totalidade é importante nos empoderarmos de conhecimento para podermos comparar com outras visões e tomar a decisão. Só o próprio servidor vai poder tomar essa decisão de fazer um plano de previdência complementar ou mudar de regime”.
O Juiz Raimundo Itamar Lemos Fernandes Júnior, titular da 16ª Vara do Trabalho de Belém, disse que a palestra foi esclarecedora. “Em razão da proposta de emenda do governo federal, é um tema palpitante e importante a todos nós porque afeta servidores e juízes, e a palestra vem a esclarecer as dúvidas que se tem nesse momento de transição. A palestra esclareceu a respeito de muitas vantagens de aderir. Eu tenho certeza que algumas pessoas talvez já tenham tomado posição em relação ao que vão fazer mais a frente já que há uma medida provisória que prorrogou o período de adesão e podem refletir com mais segurança em razão dos subsídios que foram apresentados na palestra. Foi muito esclarecedora, foi atuarial, estatística, jurídica, foi muito completa”.
Funpresp-Jud - A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário foi criada pela Resolução STF nº 496, de 25/10/2012, com a finalidade de administrar e executar planos de benefícios de caráter previdenciário para os membros e os servidores públicos titulares de cargo efetivo do Poder Judiciário da União, do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público. A Funpresp-Jud é uma entidade fechada, sem fins lucrativos e com autonomia administrativa, financeira e gerencial. Atualmente, possui 14.779 participantes.
