Denuncie o trabalho infantil no carnaval: Disque 100

O trabalho infantil é uma violação de direitos de crianças e adolescentes. Está presente em grandes eventos, como o Carnaval, ao lado de outras situações de risco como o consumo de bebida alcoólica, desaparecimento e  exploração sexual. 

Nestes eventos, a maioria das crianças trabalha na companhia dos pais ou responsáveis que atuam como vendedores ambulantes nos circuitos das festas. Alguns chegam a dormir na rua, nos locais de trabalho, em barracas improvisadas, caixas e papelões. Em meio aos confetes, serpentinas, marchinhas, alegria e diversão,crianças e adolescentes circulam invisíveis entre os foliões.

Um levantamento do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) aponta que, do total de mais de 53 mil alunos de escolas públicas estaduais e municipais de Belém, 10,5% trabalham, sendo que 46% destes afirmaram entregar o dinheiro recebido para o pai ou a mãe, parentes ou outro adulto. O número de adolescentes entre 15 e 17 anos que trabalham no Pará, segundo o Dieese-PA, é de 110.037. Quando a idade cai para 10 a 14 anos, a quantidade de crianças que trabalham é de 49 mil.

No Carnaval, o trabalho infantil nas ruas e a exploração sexual bastante acentuada e tem consequências graves. O trabalho rouba a infância das crianças, impede o acesso à escola, as brincadeiras com pessoas da mesma idade e abre espaço para outras violações, como o abuso psicológico, além da privação de liberdade e dignidade.

Este ano, o TRT8 levou o tema do trabalho infantil para avenida. Com o enredo, “No Ninho da Coruja, a Criança e o Adolescente têm o Direito de Sonhar”, em parceria com a Escola de Samba da Matinha, voluntários, padrinhos cidadãos e a comunidade do bairro de Fátima cantaram a pureza infantil, destacando as brincadeiras de crianças, bonecas de pano e personagens infantis. As fantasias retrataram formas de exploração da mão de obra infantil e também falaram sobre os direitos de crianças e adolescentes.

Além das ações de combate ao trabalho infantil desenvolvidas pelo TRT8, o Ministério Público do Trabalho (MPT) é responsável pela erradicação dessas forma de exploração infantil. A Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente - COORDINFÂNCIA, tem como objetivo promover, supervisionar e coordenar ações contra as variadas formas de exploração do trabalho de crianças e adolescentes. Para isso, coloca a disposição da população o disque 100, um telefone para receber denúncias de trabalho infantil.

A Procuradora do Trabalho Rejane Alves, integrante da Coordenadoria Regional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do MPT explica como a coordenaria combate essas situações. " A preparação e realização de grandes eventos envolvem desafios relevantes para o mundo do trabalho, tanto no que se refere aos seus impactos positivos, como a ampliação das oportunidades de qualificação profissional e de geração de emprego. É fundamental que no processo de preparação e realização seja reafirmado o compromisso do pais com a valorização do trabalho e dos trabalhadores, não bastando apenas gerar trabalho e renda, mas que o trabalho seja exercido em condições dignas e adequadas".