Campanha Abril Verde traz saúde e esperança como lema para trabalhador brasileiro

Abril é o mês da conscientização contra os acidentes de trabalho. O mês foi escolhido porque o dia 28 de abril é dedicado à memória das vítimas de acidentes e de doenças do trabalho. É neste mês que a Justiça do Trabalho adere à campanha Abril Verde, uma forma de promover a conscientização sobre a importância da segurança e da saúde do trabalhador brasileiro.

Na Oitava Região, o Abril Verde já começou a ser comemorado. O prédio do Fórum Trabalhista de Belém, na Praça Brasil, teve a fachada iluminada na cor verde para lembrar da necessidade de denunciar o trabalho inseguro que põe em risco a vida do trabalhador. A mobilização nacional ocorre durante os 30 dias do mês de abril com a iluminação de prédios públicos e monumentos.

O  juiz Raimundo Itamar, titular da 16ª Vara do Trabalho, ressalta que o programa nacional recebe apoio dos regionais na implantação de políticas públicas para prevenir os acidentes de trabalho e assistência às vítimas. “O trabalho Seguro é um direito fundamental do trabalhador garantido pela Constituição.  Esse programa procura, de fato,  fazer um diálogo social e institucional com a sociedade e com muitos atores que são corresponsáveis pela defesa desse trabalho. O que se nota no Brasil é que se passa por um momento delicado na proteção do trabalhador no que se refere a segurança da vida e que exige atuação imediata diante do quadro nacional com destaque aos grandes acidentes como o desmoronamento de barragens”.

O magistrado participou em março, em Brasília, da reunião dos gestores regionais do Programa Trabalho Seguro. O tema da reunião este ano foi “Violência na mira do trabalho decente”. Representando a Oitava Região, o juiz destacou as ações desenvolvidas no âmbito do regional na prevenção dos acidentes de trabalho como o aplicativo Sim Vida, que permite que qualquer cidadão possa fazer denúncias, inclusive com o envio de imagens, de situações de trabalho inseguro. A reunião também tratou das ações que serão desenvolvidas durante a campanha Abril Verde.

Homenagem
A data alusiva ao tema surgiu em 1969 como forma de homenagear as vítimas de um acidente ocorrido numa mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos. A iniciativa foi endossada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2001 e se tornou lei no Brasil em 2015, com a edição da Lei 11.121/2015.

Acaso x descaso
Ao aderir à campanha, a Justiça do Trabalho alerta que acidentes de trabalho não ocorrem por acaso, mas por descaso. Recentemente, ocorreram três grandes tragédias que se enquadram como acidentes de trabalho: o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG), o incêndio no Centro de Treinamento do Flamengo no Rio de Janeiro (RJ) e o acidente de helicóptero que vitimou o jornalista Ricardo Boechat em São Paulo (SP). Para o gestor nacional do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho, desembargador Sebastião Oliveira, anualmente o número de vítimas de acidentes chega a oito ou nove vezes o de Brumadinho. “A questão é que os acidentes não ocorrem de uma vez, mas espaçados durante o ano”, exemplificou. “A melhor homenagem que podemos fazer é dizer às famílias que perderam entes queridos de que a perda não foi em vão”.

Prevenção
Segundo o coordenador do programa Trabalho Seguro, o paradigma inicial das ações relativas ao tema era o da proteção, com o incentivo para ao uso de equipamentos de proteção individuais (EPIs). Agora, o foco é a prevenção. "Precisamos impor a prevenção, que envolve os conceitos de proteção e de precaução”, observou. “Se os empregadores não procurarem se antecipar aos fatos, acidentes como os que aconteceram recentemente continuarão acontecendo no país. É mais barato, inclusive, prevenir e evitar do que reparar os danos já causados". O desafio é tornar real o que já existe na lei. "Não há falta de norma, há falta de efetividade e condenação com base no que já existe”, afirmou. “É preciso formular, pôr em prática e reexaminar periodicamente uma política nacional coerente em matéria de segurança dos trabalhadores e do meio ambiente do trabalho".

Ações
Para popularizar a campanha, o procurador do trabalho Leonardo Osório Mendonça, coordenador nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho, sugeriu ações conjuntas e uma atuação mais incisiva da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o Ministério da Saúde. "Os números são assustadores”, ressaltou. “São mais de mais de duas mil mortes por acidentes de trabalho catalogadas pelo INSS por ano. Se queremos massificar essa mensagem e levá-la a um número maior de pessoas, não podemos e não devemos trabalhar sozinhos", defendeu.

Reunião preparatória do TST
Em fevereiro, o Tribunal Superior do Trabalho (TST), sediou a reunião preparatória para a campanha Abril Verde 2019. Representantes de dez instituições participaram pela primeira vez. No encontro, foi lançada a marca da campanha em 2019. O presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Brito Pereira, destacou a necessidade da união de esforços em favor da vida. “O Programa Trabalho Seguro promove ações durante o ano inteiro, mas o mês de abril é simbólico porque conta com duas datas importantes. Em 7 de abril é comemorado o Dia Mundial da Atividade Física. O dia 28 é dedicado à memória das vítimas de acidentes e de doenças do trabalho. Aproveitamos esses momentos para reforçar ainda mais a relevância da prevenção tanto para empregados quanto para empregadores”.

Precaução
No Brasil, os números de acidentes de trabalho são alarmantes. Segundo o Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, foram registrados cerca de 3,5 milhões de casos de 2012 a 2016.

OIT
A Organização Internacional do Trabalho (OIT), que completa 100 anos em 2019, é uma das instituições que apoiará a campanha. O diretor do escritório da OIT no Brasil, Martin Hann, disse que o principal objetivo é zerar os acidentes de trabalho. Para ele, embora seja uma meta ambiciosa, a cor usada no abril verde simboliza o que todos devem buscar no ambiente de trabalho: saúde e esperança.