Prédio do Fórum Trabalhista de Belém participa da campanha Abril Verde
O prédio do novo Fórum Trabalhista de Belém, na Praça Brasil, ganhou iluminação na cor verde em homenagem a Campanha Abril Verde, mobilização nacional da Justiça do Trabalho para promover a conscientização sobre a importância e saúde do trabalhador brasileiro.
Para iluminar o prédio de 12 andares, onde funcionam as 19 Varas do Trabalho da capital, foram utilizados vinte (20) refletores de LED, de baixo consumo de energia elétrica. Os refletores são acionados a partir de 18h e ficam acesos até a meia noite, de segunda a sexta. A campanha que iluminou a fachada do Fórum vai até o dia 30 de abril.
Este ano o Programa Trabalho Seguro do Tribunal Superior do Trabalho tem como tema "Violência na mira do trabalho decente",que abordará as violações sofridas pelo trabalhador em seu ambiente de trabalho, seja violência física, simbólica ou discriminatória.
O Juiz Raimundo Itamar, titular da 16ª Vara do Trabalho na capital, integra o Programa Trabalho Seguro no TRT8 e ressalta o papel fundamental da Justiça do Trabalho na defesa e proteção do trabalho seguro."O Programa Trabalho Seguro que é norteado pelo TST e apoiado por todos os regionais tem algumas atividades bastante importantes sobretudo em relação ao cumprimento dessa linha de ação que é a colaboração na implementação de políticas públicas, na defesa do meio ambiente, da segurança e da saúde do trabalho e de assistencial social às vítimas de acidentes de trabalho. Então, esse programa procura fazer um diálogo social e institucional com a sociedade e com muitos atores que são também responsáveis ou corresponsáveis pela defesa do trabalho seguro, que é um direito fundamental do trabalhador garantido na Constituição. E o que se nota no Brasil é que se passa por momentos em que há essa situação delicada de proteção do trabalhador,no que se refere a sua segurança no trabalho,e nós estamos com situação relativas a própria segurança da vida mesmo que exige atuações imediatas diante do quadro nacional com destaque a essas questões dos grandes acidentes como o desmoronamento de barragens".
No âmbito da Oitava Região, o Juiz lembrou que existem ferramentas criadas para ajudar na prevenção dos acidentes de trabalho como o aplicativo Sim Vida, desenvolvido no TRT8, que permite que qualquer cidadão possa fazer denúncias, inclusive com o envio de imagens, de situações de trabalho inseguro.
Abril Verde
O mês foi escolhido porque o dia 28 de abril é dedicado à memória das vítimas de acidentes e doenças do trabalho. A data alusiva ao tema surgiu em 1969 como forma de homenagear as vítimas de um acidente ocorrido numa mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos. A iniciativa foi endossada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2001 e se tornou lei no Brasil em 2015, com a edição da Lei 11.121/2015.