TRT8 dá início a Cejusc Itinerante no Fórum de Ananindeua

O Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região deu início, na segunda-feira (06), no Fórum Trabalhista de Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém, ao projeto piloto Cejusc Itinerante, que vai promover acordos judiciais por meio da conciliação em processos que tramitam em duas Varas do Trabalho do município.

A itinerância das ações do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Soluções de Disputa (CEJUSC), criado em Belém há dois anos, vai até o dia 09 de maio de 2019, nas 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Ananindeua.

A Desembargadora Maria Valquíria Norat Coelho, coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (NUPEMEC), destacou que o objetivo é implementar uma cultura de conciliação na Oitava Região. "Uma das metas do CSJT é que os Tribunais estabeleçam rodízios entre os diversos fóruns. O projeto piloto do Cejusc itinerante faz parte de um trabalho para levar a justiça a outros lugares que não seja a sede. Vamos usar aqui as mesmas técnicas que já usamos no Cejusc Belém. Escolhemos Ananindeua por ser um município próximo e de fácil deslocamento".

Para o Cejusc Itinerante foram selecionados um total de 40 processos que foram pautados para realização de audiências esta semana no Fórum Trabalhista de Ananindeua. A previsão é realizar 10 (dez) audiências de conciliação por dia. O objetivo é fomentar a Política de Conciliação e a utilização de ferramentas capazes de contribuir para o alcance das metas nacionais do Poder Judiciário.

Cultura de Paz

O projeto será realizado com a participação da Juíza Federal do Trabalho Érika Bechara, que coordena o CEJUSC Belém. Para as audiências, o TRT8 disponibilizará, além das servidoras que fizeram cursos de formação de conciliadores, toda a estrutura necessária para que possam ser realizadas as conciliações. "Estamos obtendo bons resultados no Cejusc em Belém. Por isso, pensamos em expandir essa cultura de paz, uma mudança de comportamento entre partes e advogados, para que a gente não fique apenas com as conciliações que são muitas vezes fruto apenas de uma solução numérica do processo. A gente pretende com o Cejusc Itinerante expandir o diálogo, expandir a escuta de uma parte com a outra, a participação mais ativa com os advogados", explicou Bechara.

A Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho em Ananindeua, Angela Maués, ressaltou a importância do projeto. "Para nós é de grande importância ampliar o leque de conciliações. Os municípios que fazem parte da nossa jurisdição eles integram a grande Belém. Então, muito se ouve e muito se traz de experiência do que já acontece em Belém no Cejusc. Agora, com essa possibilidade de fazer essa itinerância, nós estamos confiantes que os índices de conciliação sejam cada vez mais satisfatórios e que as partes prestigiem de tal forma que se possa fazer dessa primeira experiência uma rotina ao longo do ano", concluiu a magistrada.

Após o lançamento, servidoras do Cejusc Belém que foram capacitados para realizar acordos judiciais no âmbito da Justiça do Trabalho no Pará e Amapá deram início as audiências com as partes interessadas.

Cejusc - Na Oitava Região, os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSCs) funcionam em Belém, Parauapebas e Macapá. Os Centros são unidades da Justiça do Trabalho criadas especificamente para proporcionar a prestação jurisdicional por meio de acordos trabalhistas. Desde que foram criados, há dois anos, os centros já atingiram a marca de 40% de conciliações realizadas. Na Oitava Região, o CEJUSC atua vinculado a 15 (quinze) Varas do Trabalho de Belém, 08 (oito) Varas do Trabalho em Macapá e 04 (quatro) Varas do Trabalho em Parauapebas.

Semana Nacional de Conciliação - É promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho de todo o Brasil. Em 2019, o slogan da semana, que será realizada de 27 a 31 de maio, é "Menos Conflitos. Mais Soluções: com a conciliação o saldo é sempre positivo".

Serviço:

CEJUSC Itinerante

Período: 6 a 9 de maio de 2019

Local: Fórum Trabalhista de Ananindeua