Participantes elaboram relatório sobre o sistema de gestão de precatórios no último dia do Encontro Nacional
O Encontro Nacional de Precatórios foi encerrado nessa quarta-feira (22) com a realização de quatro mesas redondas que discutiram questões relevantes sobre a tramitação e o controle de pagamento de dívidas trabalhistas de entes públicos.
O evento, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, reuniu servidores do Poder Judiciário de todas as regiões do país, que vieram a Belém para trocar experiências sobre as práticas que têm sido implementadas pelas divisões de precatórios dos Tribunais brasileiros.
O Encontro também teve como objetivo maior apresentar aos participantes o GPrec - Sistema de Gestão de Precatórios, que foi aprovado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e adotado como Sistema Satélite do PJe. Desenvolvido pela Divisão de Precatórios e pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TRT8, o sistema eletrônico de gestão de precatórios e de requisições de pequeno valor será utilizado nacionalmente por toda a Justiça do Trabalho.
Para o Desembargador Vicente José Malheiros da Fonseca, que fez a abertura do evento representando a presidência do TRT8, o Encontro Nacional entra para a história da Justiça do Trabalho por mostrar o pioneirismo da Oitava Região no desenvolvimento de ferramentas tecnológicas que contribuem para aperfeiçoar a prestação jurisdicional. "A Administração do Tribunal e os servidores, muito particularmente a equipe da Divisão de Precatórios, estão de parabéns. Esses avanços na tecnologia do PJe foram estendidos aos precatórios requisitórios e as pessoas vieram aqui para se abeberarem nas nossas experiências. Isso é muito bom porque revela a importância e o conceito do Tribunal no cenário nacional da Justiça do Trabalho".
No último dia, os participantes também elaboraram documentos, fruto da realização das mesas redondas, contendo sugestões que devem servir de subsídio para a evolução do atual sistema de pagamento de precatórios trabalhistas. Segundo o desembargador Vicente Malheiros, esse foi um dos pontos mais relevantes pois alcançará o Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor). "Esse dia dedicado as mesas redondas foi interessante pela discussão dos temas relacionados a área dos precatórios trabalhistas, com a consolidação de sugestões que surgiram por meio de relatórios que serão submetidos a apreciação de magistrados que atuam nessa área, para que, então, sejam levados para os demais tribunais e até ao Coleprecor, para então, no âmbito da cúpula do Judiciário, uniformizar esses procedimentos. E o Tribunal da Oitava Região com certeza foi destacado, porque se projetou como um Tribunal de vanguarda nessa área".
No encerramento do evento, os participantes de fora do estado puderam conhecer um pouco da cultura paraense com a apresentação artística cultural de carimbó feita pelo Corpo de Dança da Escola de Teatro e Dança da UFPA.