Programa Trabalho Seguro realiza evento com palestra e lançamento de livros
Com a participação da presidente do TRT8, desembargadora Suzy Koury, e do gestor regional do Programa Trabalho Seguro, desembargador Sérgio Rocha, foi realizado na última quarta-feira (11), no auditório do TRT8, palestra do advogado Prudêncio Hilário Serra Neto sobre "Contrato de parceria e escravidão por dívidas", resultado da sua tese de mestrado apresentada no programa de pós graduação do CESUPA. Para o palestrante, que também é autor do livro “Contrato de Parceria e Escravidão por Dívidas - Desafios à Integração da Agricultura Familiar no Dendê”, foi uma satisfação apresentar o resultado de um trabalho que nasceu no TRT8, quando da realização do Seminário "Amazônia Rural - Trabalho Precário", também promovido pelo programa Trabalho Seguro. ‘’Temos uma realidade trabalhista muito difícil em algumas regiões do Pará, então, quando participamos do evento e tivemos a oportunidade de ouvir os relatos de agricultores familiares que estiveram no evento, decidimos focar nossos estudos no que estava acontecendo, que foi a situação narrada por eles, e buscar esclarecer a questão da produção do dendê, através da integração desses agricultores familiares, e se realmente atende a função social que ela propõe. ‘’
Em seu pronunciamento na abertura do evento, a presidente do TRT8, desembargadora Suzy Koury, destacou a importância do tribunal desenvolver eventos como esse, voltados para a temática do Trabalho Seguro, pois, de forma coletiva, é possível promover medidas para que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados e vencer as dificuldades enfrentadas. ‘’ Diante desse cenário do trabalho rural precário, conseguimos perceber que existem várias pessoas estudando esse assunto aqui no estado do Pará como forma de expor e sensibilizar as autoridades maiores, a fim de que possamos manter o desenvolvimento regional e, no fim , conseguir vencer essas dificuldades que essas pessoas estão sofrendo. Somente o evento que o TRT8 realizou no final de 2014 foi responsável pela produção de três teses de mestrado, e outros estudos estão sendo feitos.‘’
O evento do trabalho seguro procura fomentar na sociedade uma cultura de prevenção aos riscos e aos danos que possam advir do trabalho prestado em condições que podem ofender a saúde do trabalhador , é o que ressaltou o
coordenador da Comissão do Trabalho Seguro do TRT8, desembargador Sérgio Rocha. ‘’A parceria do TRT8, juntamente com o CESUPA, e o lançamento dos livros, provoca nas pessoas uma reflexão teórica e científica a respeito desse assunto, que é algo muito importante para nós, pois mostra que a ideia do nosso trabalho está frutificando e disseminando na sociedade, a cultura que o trabalho seja prestado de maneira digna preservando sempre a saúde e bem estar do trabalhador ‘’
Lançamento de livros e Autógrafos
Após a palestra, foi lançado no Espaço Cultural do TRT8, em parceria com o CESUPA, livros com temáticas referente aos direitos trabalhistas, entre eles o do palestrante da manhã, “Contrato de Parceria e Escravidão por Dívidas - Desafios à Integração da Agricultura Familiar no Dendê”, além das coletâneas “Direitos Humanos na Amazônia”, "Normalização, Poder e Direito” e “Desenvolvimento Trabalho e Políticas Públicas”. Autores presentes tiveram a oportunidade de interagir com o público presente e autografar os livros adquiridos.
Durante o lançamento, a Coordenadora do curso de Direito do CESUPA, Loiane Verbicaro, enfatizou a ligação da parceria entre TRT8 e o CESUPA, pois a abordagem do livro fez parte de uma linha de pesquisa aprofundada que o CESUPA realizou, que envolve assuntos relacionados ao trabalho seguro, trabalho infantil e todas as formas de trabalho precários. ‘’ Essa parceria do TRT8 e do programa de Pós-Graduação do Cesupa é uma responsabilidade social , para que possamos desenvolver pesquisas de qualidade com temas tão sensíveis e com grande impacto social na nossa realidade, o nosso compromisso é manter a igualdade social e esperamos que iniciativas como essas se tornem cada vez mais presente’’ .
Legenda da Foto: Palestrante Prudêncio Hilário Serra Neto
