TRT8 sedia 8º Congresso Luso-Brasileiro de Direito
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região sedia, nos dias 09 e 10 de outubro de 2019, o VIII Congresso Luso-Brasileiro de Direito. Realizado pelo Instituto Silvio Meira (ISM), em parceria com o TRT8 ,o evento ocorrerá no auditório Aloysio da Costa Chaves, que funciona no Edifício Sede do Tribunal, na Praça Brasil, em Belém.
Com o tema “A Constituição: de Roma aos dias atuais”, o Congresso homenageará o centenário de nascimento dos juristas paraenses Silva Meira e Orlando Bitar, que atuaram nas Juntas de Conciliação e Julgamento em 1941, no surgimento da Justiça do Trabalho na região.
O Congresso terá a presença de ilustres juristas nacionais e internacionais, com a conferência magna de abertura da professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC) Maria Helena Diniz, uma das maiores autoridades do Direito Civil brasileiro.
A parceria para a realização do evento foi firmada pelo professor André Meira, presidente do ISM, e pela Desembargadora Pastora Leal, presidente do TRT8.
O evento conta com apoio de institutos jurídicos, universidades, faculdades, escritórios de advocacia e associações de advogados e magistrados trabalhistas do Pará.
As inscrições podem ser feitas pelo site www.institutosilviomeira.net.br, onde também está disponível o programa científico do evento.
Orlando Bitar - Nasceu em Belém, no dia 13 de junho de 1919. Foi professor, advogado e juiz. É considerado um dos maiores estudiosos do Direito no Brasil. Em 1941, foi secretário da Junta de Conciliação e Julgamento de Belém (Justiça do Trabalho) e Juiz Togado, em 1968. Integrou o Conselho Estadual de Cultura e foi membro da Academia Paraense de Letras e da Academia Nacional de Direito do Trabalho, onde ocupou a cadeira nº 27. Lecionou Direito Constitucional na Universidade Federal do Pará. Faleceu em 197
Silvio Meira - Nasceu no dia 14 de maio de 1919, em Belém. Foi advogado, professor, jurista e escritor. Foi secretário do Tribunal Regional do Trabalho de 1941 até 1943.Foi presidente da Comissão que elaborou o projeto da Constituição do Pará em 1947 e membro da que elaborou a de 1967. Como Presidente da Comissão de Constituição e Justiça contribuiu para a redação do Código Civil de 2002, presidiu o Instituto dos Advogados do Pará (IAP) e foi vice-presidente da OAB-PA. Foi também deputado estadual, membro do Conselho Estadual e do Conselho Federal de Cultura, membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas e da Academia Brasileira de História. É autor de inúmeras obras, artigos, conferências e trabalhos científicos. Faleceu em 1995.
Serviço:
VIII Congresso Luso-Brasileiro de Direito
Data: 09 e 10 de outubro de 2019
Local: Auditório Aloysio da Costa Chaves , do TRT8 (Tv. D. Pedro I, nº 746)
Informações: www.institutosilviomeira.net.br
