TRT8 participa da 4ª Semana Nacional da Aprendizagem 2019
A Oitava Região preparou uma programação especial para marcar a Semana Nacional da Aprendizagem 2019, evento promovido pela Justiça do Trabalho, entre os dias 19 a 23 de agosto, em todo o país. Palestras, minicursos e oficinas de gastronomia e produção de fantoches serão ofertadas aos adolescentes e jovens que são afilhados do Projeto Padrinho-Cidadão do TRT8, desenvolvido pela Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da 8ª Região.
Semana Nacional da Aprendizagem 2019
O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e com a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério da Economia, promove, de 19 a 23 de agosto, a 4ª Semana Nacional da Aprendizagem. Em todo o Brasil, palestras, exposições e audiências públicas sobre o tema serão realizadas com a participação de órgãos integrantes da rede de proteção da criança e do adolescente, de organizações governamentais e da sociedade civil.
A aprendizagem combina educação com qualificação no trabalho. A modalidade garante aos jovens direitos trabalhistas como carteira de trabalho, férias e 13º salário, segurança na formação escolar e qualificação profissional. Admitir aprendizes é proporcionar aos jovens o primeiro emprego e contribuir para a formação de futuros profissionais no país.
De acordo com a coordenadora do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, ministra Kátia Arruda, que estará em Belém no último dia do evento, um dos objetivos da Semana da Aprendizagem é mostrar aos empresários que não são apenas os jovens que se beneficiam da aprendizagem. “É importante mostrar as vantagens de contratar aprendizes”, destaca. “O investimento em aprendizagem cumpre a função social da empresa prevista na Constituição, beneficia o país e repercute positivamente na sociedade, além de garantir trabalhadores com qualificação no futuro”.
Lei da Aprendizagem
A Lei da Aprendizagem (Lei 10.097/2000) estabelece que as empresas de médio e de grande porte devem contratar de 5% a 15% de aprendizes em relação ao quadro de empregados cujas funções demandem formação profissional. Apesar de a obrigatoriedade ser específica para empresas maiores, qualquer organização pode contratar aprendizes, desde que seja respeitada a legislação.
Podem beneficiar-se da aprendizagem jovens e adolescentes com idade entre 14 e 24 anos incompletos que tenham concluído ou que estejam cursando o ensino fundamental ou médio. A lei estabelece que a contratação deve ter prazo determinado de até dois anos e que o aprendiz não pode trocar os estudos pelo trabalho, pois o contrato exige a manutenção da educação formal e a formação técnico-profissional.
Segundo dados do Ministério da Economia, mais de 444 mil jovens com idade entre 14 e 24 anos foram inseridos no mercado de trabalho por meio de programas de aprendizagem em 2018. O número é 15% maior ao registrado em 2017, ano em que foram contratados 386 mil aprendizes. Por outro lado, dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (PNAD) Contínua 2016, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que 2,5 milhões de crianças e adolescentes com idade entre 5 a 17 anos trabalhavam de forma irregular no Brasil.
PROGRAMAÇÃO:
19/08 (segunda-feira)
Abertura Oficial da Semana da Aprendizagem
Horário: 14h
Local: Local: Espaço da Comissão de Combate ao Trabalho infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT8 (Anexo 2 do TRT8, 1o andar)
19 a 22/08 (segunda a quinta-feira)
Curso: Noções Básicas sobre o Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico
Instrutor: Garnier Franco Araújo, Diretor de Secretaria da 2a Vara do Trabalho de Belém
Público-alvo: 20 Afilhados do Projeto Padrinho-cidadão (ensino médio, de 16 a 18 anos)
Horário: 15h às 17h - 8 h/a
Local: Espaço da Comissão de Combate ao Trabalho infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT8 (Anexo 2 do TRT8, 1o andar)
21/08 (quarta-feira)
Palestra: “O profissional do século XXI e o intraempreendedorismo.”
Palestrante: Isabelle Leite Mendes Eleres (Pedagoga, Mestre em Educação, Coordenadora estadual do Programa de Educação
Público-alvo: 1000 afilhados do Projeto Padrinho-cidadão
Horário: 9h
Local: Auditório da Escola Salesiana do Trabalho
21/08 (quarta-feira)
15h - "A importância da educação nas escolas públicas."
Palestrante: Candida de Jesus Ribeiro do Nascimento, Subprocuradora Geral de Justiça
15:30h - Waldemir Lisboa e Silva Neto D’Ippolito, Ativista pelas Causas de Justiça Social.
Tema: “O papel da juventude como precursora de transformação da sociedade”.
22/08 (quinta-feira)
Produção de Fantoches
Instrutoras: Antonieta Vieira da Silva, Professora de Língua Portuguesa, e Andréa Mendes Liborio Martins, Pedagoga e "Madrinha-cidadã" no Projeto Acadêmico Padrinho-Cidadão do TRT8
Público-alvo: Alunos da Casa da Criança (faixa etária 4 a 9 anos)
Horário: 9 às 11h
Local: Casa da Criança
22/08 (quinta-feira)
Minicurso Gastronômico
Tema: "A Inclusão Social na Gastronomia"
Com o Cheff Raul Moreira - o Gigante da Cozinha, "padrinho-cidadão" no Projeto Acadêmico Padrinho-Cidadão do TRT8, e seu auxiliar, o aluno Victor Almeida dos Reis, portador de síndrome de donw, medalha de bronze na 9a edição da Olimpíada do Conhecimento
Público-alvo: 20 afilhados do Projeto Padrinho-Cidadão
Hora: 10h às 12h
Local: Escola Estadual Jaderlândia
23/08 (sexta-feira)
Encerramento das Atividades da Semana
Local: Auditório Aloysio Chaves
9h - Abertura do evento pela desembargadora presidente do TRT8
Apresentação Musical: Músico e Violonista Salomão Habib
9:10h - Palestra da ministra Kátia Magalhães Arruda, Coordenadora Nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho
Tema: "A erradicação do trabalho infantil e a lei da Aprendizagem"
Público-alvo: Padrinhos-cidadãos, Juízes, Servidores do TRT8, Técnicos da Área e Acadêmicos Universitários (220 pessoas)
10h - Fala de um afilhado do Projeto Padrinho-cidadão (agradecimento ao TST/CSJT e ao Programa)
10:05h - Fala da Coordenadora da Comissão Regional do Programa de Combate ao Trabalho infantil do TRT da 8a Região
10:15h - Entrega de Certificados aos participantes da Semana Nacional da Aprendizagem (palestrantes, instrutores e parceiros)
Serviço: IV SEMANA NACIONAL DA APRENDIZAGEM
Período: 19 a 23 de agosto 2019
Local: Espaço da Comissão de Combate ao Trabalho infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT8 (Anexo 2 do TRT8, 1o andar)
