Ministra do TST participa em Belém do encerramento da 4ª Semana Nacional da Aprendizagem
A programação da 4ª Semana Nacional da Aprendizagem do TRT8 termina nesta sexta (23), a partir de 9h, com a realização da palestra “A Erradicação do Trabalho Infantil e a Lei da Aprendizagem”, que será proferida pela ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Kátia Magalhães Arruda, Coordenadora Nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho.
A palestra será realizada no auditório Aloysio Chaves, no prédio sede do TRT8, em Belém. Haverá a participação de afilhados do Projeto Padrinho-cidadão, uma ação de voluntariado desenvolvida desde 2014 pela Comissão Regional de Combate ao Trabalho Infantil para capacitar jovens para o ingresso nos programas de aprendizagem.
Antes da palestra, o violonista paraense Salomão Habib fará uma apresentação musical executando uma música composta especialmente para o Programa de Combate ao Trabalho Infantil do TRT8.
Semana da Aprendizagem
A 4ª Semana Nacional da Aprendizagem iniciou na segunda (19) com a oferta de minicursos, oficinas, palestras sobre empreendedorismo e a entrega de "armários-coruja"( armários com livros pra incentivar a leitura) em escolas públicas de Belém e Ananindeua.
A abertura do evento ocorreu no Espaço da Comissão de Combate ao Trabalho Infantil com a participação de padrinhos-cidadãos, afilhados do projeto e representantes de instituições parceiras, entre elas o CIEE e o MPT.
Como parte da programação, os adolescentes tiveram a oportunidade de participar do primeiro curso sobre PJe (Processo Judicial Eletrônico), ministrado para 20 jovens de 16 a 18 anos, selecionados entre os afilhados do Projeto Padrinho-Cidadão do TRT8.O objetivo do curso foi capacitar jovens para utilizar o programa de computador da Justiça do Trabalho e oportunizar, no futuro, a contratação como aprendizes por escritórios de advocacia de Belém. Segundo o Ministério Público do Trabalho, 80% dos aprendizes são aproveitados pelas empresas. Mas no Pará mais de 50 % da cota legal de aprendizes (mínimo de 5 vagas) ainda precisa ser cumprida pelas empresas.
No Brasil, segundo pesquisa do IBGE, 2 milhões 551 mil crianças e adolescentes de 05 a 17 anos trabalham ilegalmente. Desse total, 2 milhões 283 mil têm entre 14 e 17 anos. 89,5% dos que trabalham em situação irregular poderiam estar na aprendizagem com direito e proteção garantidos, mas isso vem ocorrendo em percentual muito insignificante. No Pará apenas 48,24% das vagas de 2018 foram preenchidas. Existem 9.424 vagas por preencher.
Desde 2015, a Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT8 realiza ações em escolas públicas com o objetivo de esclarecer os benefícios da Lei da Aprendizagem, a formação profissional do adolescente a partir dos 14 anos, o cumprimento da cota legal de aprendizes nas empresas e promover abertura de novos caminhos para os adolescentes menos favorecidos. O TRT8 também é pioneiro na aplicação da lei pois foi um dos primeiros a ter aprendizes nos seus quadros, sem ter a obrigação legal para isso.
Serviço: IV SEMANA NACIONAL DA APRENDIZAGEM - 19 a 23 de agosto 2019
Encerramento da 4ª Semana Nacional da Aprendizagem
Data: 23/08 (sexta-feira)
Local: Auditório Aloysio Chaves
9h - Abertura do evento pela presidente do TRT8, desembargadora Pastora Leal
Apresentação Musical: Músico e Violonista Salomão Habib
9:10h - Palestra da ministra Kátia Magalhães Arruda, Coordenadora Nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho
Tema: "A erradicação do trabalho infantil e a lei da Aprendizagem"
Público-alvo: Padrinhos-cidadãos, Juízes, Servidores do TRT8, Técnicos da Área e Acadêmicos Universitários (capacidade do auditório: 220 pessoas)
10h - Fala de um afilhado do Projeto Padrinho-cidadão
10:05h - Fala da Coordenadora da Comissão Regional do Programa de Combate ao Trabalho infantil do TRT da 8a Região
10:15h - Entrega de Certificados
