Desembargadora Pastora Leal participou de seminário na XIV Semana da Justiça pela Paz em Casa

Seminário discutiu presença feminina no Judiciário.
Foto mostra as três palestrantes durante a abertura oficial do evento no TJPA.
— Foto: ASCOM8

A presidente do TRT8, desembargadora Pastora do Socorro Teixeira Leal, participou nesta segunda-feira (19/08), no Fórum Criminal de Belém, da abertura oficial da XIV Semana da Justiça pela Paz em Casa, evento realizado pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Durante o evento, foi lançado o Formulário Nacional de Avaliação de Risco, criado pelo CNJ e que tem como objetivo identificar os riscos de evolução da violência contra a mulher e auxiliar as instituições que compõem o Sistema de Justiça a avaliar e decidir as medidas protetivas a serem adotadas.

A programação da XIV Semana da Justiça pela Paz em Casa também discutiu a participação feminina no Poder Judiciário paraense. O assunto foi debatido pela Presidente do TRT8, desembargadora Pastora Leal; pela vice-presidente do TJPA, desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, e pela juíza auxiliar Reijjane de Oliveira, da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid).

Durante o seminário, a desembargadora Pastora Leal contou sobre a sua trajetória pessoal na magistratura do trabalho, carreira na qual ingressou com apenas 25 anos de idade. Ela também revelou preconceitos que sofreu por ser mulher e destacou os desafios na presidência do TRT8, Tribunal onde existe equilíbrio entre cargos ocupados por homens e mulheres. "No TRT8 nós temos paridade entre homens e mulheres, 50% a 50%. Nas Varas do Trabalho o número de mulheres é superior aos homens, 51% para 49%.  Então, em termos de magistratura, há uma isonomia. Então é um grande avanço. Com relação a lotação administrativa do Tribunal também há um equilíbrio. Temos ainda uma desproporção nos cargos de comando, mas que nós vamos procurando maneiras de ajustar. Mas a desproporção não é gritando mesmo nos lugares onde se identifica esse desequilíbrio".

A vice-presidente do TJPA, desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro destacou o convite feito à desembargadora Pastora Leal para participar do evento. "É uma magistrada ímpar, uma mulher que vai ao encontro daquilo que esperamos enquanto mulher, que preside um Tribunal, que tem uma experiência de vida, tem o lado educador, profissional que desenvolve com empenho e dedicação sua função. Trazê-la para integrar nossa equipe foi para somar e enriquecer esse trabalho que está sendo feito a nível nacional para que possamos fortalecer a participação feminina no Poder Judiciário. De um modo geral, trouxemos a desembargadora por seu conteúdo brilhante e forma diferenciada de ver a realidade".

Participação feminina - Pesquisa apresentada durante o seminário revela o número de mulheres no Judiciário brasileiro. Atualmente, no alto escalão do Supremo Tribunal Federal (STF), por exemplo, são 2 ministras (18%) e 9 ministros (82%). Atualmente, a magistratura brasileira é formada, em percentuais, de 62,7% homens e 37,3% mulheres. Na magistratura paraense, essa diferença cai: são 61% homens e 39% mulheres. Porém, no desembargo do Judiciário paraense, as mulheres são maioria, com 57%, enquanto os homens são 43%. A realidade do desembargo paraense, com maioria de mulheres, é considerada rara, se comparada ao desembargo de outros estados brasileiros.

O encerramento da Semana ocorreu nesta sexta (23), no Fórum Criminal, com a encenação da peça "De menina à mulher, tortura que ela atura".

(Texto com informações da Ascom do TJPA)