Aumenta o número de participantes da consulta pública para definição de metas do Poder Judiciário

A Consulta Pública, realizada no período de 05 a 29 de julho de 2019, pelo Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, registrou um crescimento de cerca de 40% no total de respondentes, em relação ao ano passado. Este ano, 409 pessoas participaram da consulta pública, sendo: 36,9% advogados; 51,8% servidores; 8,1% representantes da sociedade; 2,9% magistrados, e 0,2% membros do Ministério Público.

Para atingir esse índice, gestores do TRT8 se mobilizaram no sentido de incentivar e facilitar o acesso às perguntas. Um estande foi instalado no hall do Tribunal no dia 26 de julho, durante um evento da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8ª Região,onde era possível participar da consulta. Um vídeo também foi produzido explicando a importância da contribuição de todos no processo.

Participação Democrática

A consulta pública é uma modalidade de participação democrática e tem como objetivo ouvir todo cidadão que deseje contribuir com a definição de Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2020. O instrumento foi instituído por meio da Resolução nº 221 do Conselho Nacional de Justiça(CNJ), de 10 de maio de 2016, que definiu os princípios de gestão participativa e democrática na elaboração das metas nacionais do Poder Judiciário e das políticas judiciárias do Conselho Nacional de Justiça, tendo como finalidades o desenvolvimento de uma cultura de participação nos tribunais; o fortalecimento das estruturas de governança e da atuação em rede, e a aproximação entre o Poder Judiciário e a sociedade, entre outras.

Além da consulta pública, o TRT8 realizou no período de 01 de janeiro a 16 de agosto outras modalidades de participação democrática como reuniões e videoconferências , inclusive durante as Correições Integradas, totalizando 11 atividades e envolvendo 641 participantes entre magistrados, juízes e servidores. Todas as atividades foram incluídas no Relatório de Gestão Participativa. O documento é elaborado pela Coordenadoria de Gestão Estratégica do TRT8, atendendo , também, ao requisito da Portaria CNJ nº 88/2019, art. 6º, inciso VIII, que instituiu e regulamentou o Prêmio CNJ de Qualidade para 2019.

Segundo a presidente do TRT8, desembargadora Pastora Leal, o relatório de Gestão Participativa é fundamental para o CNJ aferir se as modalidades democráticas e participativas foram desenvolvidas na gestão pública. “ O TRT8 realizou várias atividades entre reuniões e videoconferências ouvindo magistrados, juízes e servidores, além da consulta pública. E tudo o que fizemos pode ser conferido em detalhes no relatório, por isso é tão importante. O relatório também é observado quando pensamos no prêmio CNJ de qualidade. Não basta implementar a gestão participativa, é preciso criar instrumentos que possam apresentar esses resultados" ressaltou a presidente.

Nesta sexta-feira(30), o CNJ divulgou as propostas dos segmentos da Justiça para 2020, resultado de todas as consultas públicas realizadas pelos Tribunais. Segue o link: http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/89473-segmentos-da-justica-apresentam-propostas-de-metas-para-2020