Justiça do Trabalho divulga balanço da Semana Nacional da Conciliação
Os advogados Paulo Miléo, representando o empregador, e Thiago Alves, representando o empregado, fecharam um acordo em processo que pedia indenização trabalhista para um operário de uma indústria alimentícia que perdeu a falange dos dedos durante um acidente de trabalho. A conciliação, no processo que tramitava desde 2017, foi mediada por servidores que atuam no Cejusc Belém. Esse foi um dos acordos fechados durante a XIV Semana Nacional da Conciliação.
Encerrada na última sexta-feira (08), a XIV Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, promovida pelo CNJ, ocorreu no período de 04 a 08 de novembro e possibilitou a celebração de 486 acordos judiciais homologados entre as partes e movimentou um total arrecadado de mais de seis milhões de reais (R$ 6.660.471,11) na Oitava Região.
De acordo com a juíza Roberta Santos, coordenadora suplente do Cejusc Belém, durante a Semana as Varas do Trabalho no Pará e Amapá e os Centros de Conciliação que existem em Belém, Parauapebas e Macapá montaram pautas de audiência e tiveram um alcance muito grande. "Nós estamos sempre abertos em atender as partes que manisfestam esse interesse em sentar aqui conosco, com auxílio dos conciliadores e dos juízes que são treinados em mediar essa conversa para a conciliação e tentar chegar nesse consenso. Então, aqui nós somos procurados pelas partes e também atendemos todos os processos que são distribuídos para as 16 das 19 varas trabalhistas de Belém. O primeiro contato das partes com o judiciário trabalhista é com o Cejusc antes do processo seguir para a Vara do Trabalho para ser analisado por um juiz para que nós possamos tentar um acordo", explicou.
Em Parauapebas, no sudeste do Pará, a Semana da Conciliação contou com a realização de um total de 33 audiências em processos em fase de execução. O Cejusc Parauapebas atendeu 58 pessoas e homologou R$ 87,641.53 em acordos. "Foi muito proveitoso. A cada Semana da Conciliação Trabalhista nós aprendemos mais", disse a servidora Mary dos Santos, que atua no Cejusc de Parauapebas.
Nos dias 06 e 07 de novembro, o Fórum Trabalhista de Parauapebas recebeu a Correição Ordinária e realizou audiências de conciliação coordenadas pela desembargadora Maria Valquíria Norat Coelho, do Núcleo de Métodos Consensuais de Soluções de Disputas (NUPEMEC), e da juíza Susana Affonso, titular da 2ª VT de Parauapebas. A abertura do evento foi no auditório do Fórum com a participação de juízes das quatro Varas do Trabalho, que assistiram a uma palestra da servidora Carol Saviano sobre as boas práticas do Cejusc.
Projeto Coruja
Na ocasião, houve a divulgação do Projeto Coruja, com arrecadação de livros para serem doados às escolas de Parauapebas e distribuídas cartilhas sobre o Trabalho Infantil, elaborada pelo TST E CSJT. O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem possui como gestoras a desembargadora Maria Zuíla Dutra e a juíza Vanilza Malcher."Foi uma forma de compartilhar as ações e campanhas desenvolvidas na oitava região e disseminar as boas práticas do Tribunal com os servidores de fora da sede, ajudando a integrar todo o Tribunal e a motivar os servidores", disse Carol Saviano, chefe do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação.
Balanço
No total, foram homologados 486 acordos, em 1º e 2º graus, resultando em R$ 6.660.471,11. Os dados já foram atualizados no Sistema Nacional de Estatística do CNJ. De acordo com a Coordenadoria de Gestão Estratégica (COGES), 16 das 56 Varas do Trabalho ainda não encaminharam seus dados de conciliação, razão pela qual esses resultados ainda deverão sofrer alterações.
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