Sistema automatizado de bloqueio bancário já foi implantado em 90% das Varas do Trabalho da Oitava Região

A Corregedoria do TRT8 vem ampliando o modelo de correição gerencial para o biênio 2018/2020, mas sem deixar de lado o cuidado com os procedimentos que são essenciais para equilibrar os dados estatísticos das unidades e não criar índices fictícios e com prejuízo para a prestação jurisdicional.

Na busca pela melhoria e modernização das atividades, a atual gestão implantou vários projetos para alavancar os resultados e aumentar a praticidade, celeridade e efetividade da atividade jurisdicional, auxiliando as unidades no cumprimento das metas e na diminuição dos prazos e do acervo processual, principalmente na fase de execução.

Um desses projetos é o Sistema Automatizado de Bloqueio Bancário (SABB), que auxilia os magistrados no bloqueio bancário de valores devidos em ações trabalhistas. Desenvolvido pelo TRT18 (GO), o SABB foi objeto de um termo de cooperação técnica com a Oitava Região com objetivo de imprimir maior celeridade e praticidade no cumprimento das ordens de bloqueio judicial, dinamizando as rotinas das unidades judiciárias e tornando mais efetiva a prestação jurisdicional.

Com o apoio da SETIN, através do servidor Ramon Batista Ramos, a Corregedoria implantou o sistema em todas as Varas do Trabalho da capital a partir da segunda quinzena do mês de abril deste ano e, por restrições orçamentárias, está instalando gradativamente nas Varas fora da sede por ocasião das correições ordinárias anuais, realizadas a partir do mês de agosto de 2019.

O sistema já está em uso pela Justiça do Trabalho em Macapá (8 Varas da Capital e Monte Dourado); Santarém (2 Varas da sede, Óbidos, Altamira e Itaituba); Marabá (4 Varas da sede, Tucuruí, Redenção e Xinguara) e Parauapebas (4 Varas da sede e São Félix do Xingu).

Automação total

A previsão é que no início de 2020 a implantação alcance todas as Varas do Regional com a instalação do sistema nas Varas do Trabalho de Ananindeua (4 Varas da sede, Santa Izabel e Breves) e nas Varas de Abaetetuba, Castanhal, Capanema e Paragominas. "Esse projeto é importantíssimo para as Varas porque tem a possibilidade de, com a automatização dos bloqueios, solucionar a fase mais crítica do processo trabalhista", explicou o servidor Sandro Gama, secretário da Corregedoria.

Robozinho

Em Paragominas, no nordeste do estado, servidores da Justiça do Trabalho estão na expectativa pela implantação do sistema, que é muito mais eficiente ao retirar do servidor a tarefa de fazer o bloqueio manual. "Essa inovação tecnológica trazida pelo SABB, reitera inúmeras vezes a ordem de bloqueio direcionada ao sistema, na tentativa de alcançar os valores devidos", diz a analista judiciária Lúcia Regina Pinheiro, diretora da Vara do Trabalho de Paragominas. De acordo com a servidora, em um processo que tramitou de abril a agosto deste ano na Vara do Trabalho foi necessário reiterar 40 vezes as ordens de bloqueio até que todo o débito fosse quitado. "Quando foi iniciado o trabalho, o responsável foi apelidado carinhosamente de "servidor robozinho", mas foi positiva a renovação por 40 vezes pois conseguimos a quitação do débito e o arquivamento do processo. Isso mostra, na prática, o quanto o SABB vai reduzir a tarefa do servidor".

Projeto piloto

A 7ª Vara de Belém funcionou como piloto na implantação da ferramenta e conseguiu ampliar a efetividade dos bloqueios passando de menos de 10% para mais de 60%, tendo penhorado 11 milhões de reais nos cinco meses em que utilizou o SABB, com quase 50.000 bloqueios efetuados nesse período. Outro exemplo é a 7ª Vara de Macapá, cujo sistema foi implantado há menos de três meses , que já totalizou mais de 400 bloqueios judiciais.

Funcionalidade

O SABB facilita a emissão das ordens eletrônicas que os magistrados devam encaminhar ao Bacenjud, sistema que interliga o Judiciário ao Banco Central e às instituições bancárias visando ao bloqueio de valores em contas bancárias. Com a inserção de algumas informações sobre o processo, os dados dos devedores e os valores a serem bloqueados, a ferramenta automatiza a elaboração e o encaminhamento das ordens ao Bacenjud, tornando o bloqueio mais eficiente. Também é possível configurar o sistema para que as informações sobre o processo, a dívida e os devedores sejam buscadas no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas.