Justiça do Trabalho avança para equilíbrio de gênero na distribuição de cargos

Um levantamento feito pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) apresentou uma radiografia da distribuição dos cargos por gênero em todos os níveis da Justiça do Trabalho. O resultado demonstra que esse ramo do Judiciário vem caminhando no sentido do maior equilíbrio entre homens e mulheres em seus quadros, em todos os níveis. A proporção de juízas de primeiro grau já é maior que a de juízes: 50,4% e 49,6%, respectivamente. Entre os servidores, a distribuição também é equilibrada: 50,1% são homens e 49,9% mulheres.

No segundo grau, ainda há mais desembargadores do que desembargadoras nos Tribunais Regionais do Trabalho (58,7% e 41,3%). Por fim, 52,1% dos cargos comissionados são ocupados por homens e 47,9 por mulheres.

O diagnóstico da distribuição de cargos por gênero fez parte das rotinas estabelecidas pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, durante as correições que realizou em sua gestão, que se encerra em 19/2. “Esse resultado mostra o comprometimento de toda a Justiça do Trabalho com uma política de promoção da igualdade de gênero”, afirmou, ao apresentar os resultados do relatório aos presidentes e corregedores do TRT na quarta-feira (5).

Presença feminina na Oitava Região

O Judiciário Brasileiro foi o primeiro do mundo a adotar a pauta da AGENDA 2030 da ONU. Um dos objetivos é evitar a discriminação de gênero no Sistema de Justiça e assim, após identificar as barreiras invisíveis enfrentadas dentro dos Tribunais para a concretização da igualdade de gênero, conscientizar e incrementar a participação feminina no Judiciário.

O Conselho Nacional de Justiça , por meio da Resolução nº 255/2018, trouxe tal bandeira a todos os ramos do Poder Judiciário, inclusive o Trabalhista. "A igualdade de gênero é atualmente pauta institucional, de todos nós, servidores, servidoras, magistrados e magistradas e não apenas das mulheres", reforçou a juíza do trabalho Roberta Santos.

Diante dessa nova realidade, foi instalado no âmbito deste Regional o Grupo de Trabalho para Apresentação de Propostas para o Incentivo à Participação Feminina na Justiça do Trabalho da 8ª Região (Portaria PRESI nº 1247, de 20 de dezembro de 2019).

O Grupo é composto por quatro juízas do trabalho ( Léa Sarmento, Bianca Galucio, Odaíse Martins e Roberta Santos) e duas servidoras (Carolyne Amaral e Mayanna Muller).

Com a criação do Grupo de Trabalho, foi implementado um espaço de diálogo e  realizada  pesquisa específica, por meio de questionário, com o objetivo de conscientizar e identificar os problemas. "No ano passado, foi aplicado um questionário a um número reduzido de participantes, para reflexão. Todavia , as informações prestadas foram utilizadas para aprofundar a pesquisa , que tem o objetivo não apenas de conscientizar, mas identificar obstáculos e realizar propostas", disse a juíza Léa Sarmento, titular da 3ª Vara do Trabalho de Belém e coordenadora do Grupo de Trabalho.

Fonte: Tribunal Superior do Trabalho