Justiça do Trabalho da Oitava Região supera meta e leva cerca de duzentas mil pessoas para a II Marcha contra o Trabalho Infantil
A chuva, comum nessa época do ano em Belém, não atrapalhou a mobilização. Antes da caminhada, ainda na concentração, as pessoas correram para se proteger do chuvisco. Mas logo o sol apareceu e voluntários e parceiros da Justiça do Trabalho da Oitava Região se posicionaram e organizaram a saída dos três trios elétricos.
A marcha foi aberta oficialmente pela presidente do TRT8, desembargadora Pastora Leal . A presidente agradeceu a desembargadora Zuíla Dutra e a juíza Vanilza Malcher, que coordenam a Comissão de Combate ao Trabalho Infantil do TRT8, pela organização e envolvimento de todos os voluntários e parceiros que apoiaram a mobilização."É um congraçamento de solidariedade e conscientização para essa ainda invisível força de trabalho de crianças e adolescentes em tenra idade que merecem proteção. Isso marca efetivamente e a cada ano que passa a tendência é engrossar as fileiras de solidariedade e isso é muito bom para Belém, para a região amazônica e para o Brasil".
A abertura também foi marcada pela apresentação da Banda do Corpo de Bombeiros e pelas falas da Desembargadora do Trabalho Maria Zuíla Dutra, da Procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), Cintia Leão; do Secretário Executivo do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Inocêncio Gasparim; do Prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho; do Arcebispo de Belém, Dom Alberto Taveira; e da Secretária de Cultura do Estado, Úrsula Vidal, que representou o governo do Estado do Pará.
Em seu pronunciamento o arcebispo de Belém, Dom Alberto Taveira, lembrou o trecho da Bíblia "Vinde a mim as criancinhas, pois delas é o reino dos céus" para mostrar a pureza, simplicidade e inocência das crianças e ressaltou a importância do evento em prol da infância. "É uma grande alegria ver a sociedade organizada, afinal de contas é um trabalho organizado a partir do Tribunal. Isso para nós é muito representativo porque significa sensibilidade e o desejo de que a gente mude os rumos da sociedade".
A procuradora chefe do Ministério Público do Trabalho, Cíntia Leão, disse que o combate ao trabalho precoce é um dever do Poder Judiciário. "O MPT e o TRT8 têm esse dever de combate ao trabalho infantil, tanto de atuar na repressão, na fiscalização, na responsabilização de quem explora essa mão de obra, mas principalmente também na conscientização da sociedade porque a prevenção é a melhor forma de combater. E essa prevenção se faz com muita conscientização da sociedade".
A secretária de estado de Cultura, Úrsula Vidal, representando o governador Helder Barbalho, afirmou que a arte e a cultura têm o poder de transformar jovens em cidadãos mais conscientes dos seus direitos. "Nós entendemos que as políticas públicas que fortalecem as nossas manifestações e expressões culturais fortalecem também os direitos das crianças. Em todos os territórios, essa energia que brinca nas quadrilhas, na capoeira, no carimbó e em outras danças e expressões, colocam as crianças cada vez mais próximas dessa educação transformadora que a cultura é".
A desembargadora Zuíla Dutra, gestora do Programa de Combate ao Trabalho Infantil do TRT8, lembrou que cada um pode fazer a sua parte no combate ao trabalho infantil. "Acreditar que o trabalho infantil é uma grave chaga social, abrir os olhos para essa realidade. Cada um pode de alguma forma contribuir, não comprar nada de criança e adolescentes nos sinais de trânsito, não contratar serviços nem produtos, não dar esmolas, porque cada vez que você faz isso, você está contribuindo para a perpetuação da pobreza".
Caminhada
A caminhada saiu por volta de 9 horas da manhã e seguiu pela Avenida Presidente Vargas, uma das principais ruas do centro de Belém. Crianças, jovens, adultos e idosos representando entidades e instituições parceiras seguiram por todo o trajeto em pelotões animados. Ao longo de todo o percurso, em cima dos trios elétricos, comunicadores leram mensagens de apoio dos parceiros contra o trabalho precoce.
A atriz Dira Paes caminhou ao lado da desembargadora Zuíla Dutra e da juíza Vanilza Malcher e foi saudada pelos participantes que paravam para tirar fotos e falar com a atriz. Grande parceira da Comissão, a atriz destacou a importância da proteção integral de crianças e adolescentes. "A gente pretende não só conscientizar, mas mobilizar o máximo de pessoas possíveis para que a gente possa trazer essa conscientização amplamente para o estado inteiro. Então, não só conscientizar, mas levar o nosso recado para onde for".
A cantora Mariana Belém, que tem um blog onde discute temas ligados à maternidade, veio em cima de um dos trios. Ela disse que foi uma honra participar pela segunda vez do evento e falou sobre os desafios de fazer essa mobilização acontecer. "É um evento muito difícil de organizar,como tudo que envolve o direito dos outros. Então, tenho um respeito enorme por esse trabalho. Não estamos falando de qualquer coisa. Estamos falando de criança. E criança não se desenvolve trabalhando. Criança que não brinca, não sonha, não vive, vai estar com a saúde debilitada em pouco tempo. Acho importante essa mobilização para se conscientizar" .
A Escola Salesiana do Trabalho levou cerca de 1,2 mil alunos para a II Marcha. Universidades, faculdades e institutos jurídicos também se uniram ao movimento. O advogado Márcio Tuma, parceiro do evento, participou da Marcha acompanhado da esposa e da filha. "É sempre um prazer ser parceiro porque é um trabalho sério, é uma causa nobre e o trabalho infantil é intolerável e não pode ser aceito", enfatizou.
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) esteve presente com servidores e 35 crianças de um projeto social que a instituição desenvolve em uma escola na comunidade de Santana do Aurá, em Ananindeua, para onde o tribunal leva educação, saúde e alimentação. Para o presidente do Tribunal, desembargador Leonardo Tavares, iniciativas como essa são um grande incentivo."Foi para incentivar e mostrar que as crianças têm o direito delas e que nós estamos reconhecendo.É uma cidadania, dever de todos, não é só dos tribunais, é da sociedade como um todo. Não podemos deixar a responsabilidade só para os governos".
A Prefeitura de Belém mobilizou as escolas municipais, levando para a Marcha, professores, pais de alunos e 4 mil estudantes. O prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, reforçou que é preciso dar as mãos a esta causa. "Nesse momento damos as mãos para a causa da criança, a preservação da infância e para isso todos os esforços são importantes. Quem tem sensibilidade, quem tem amor no coração, tem que defender a criança. Por isso, essa marcha traz essa multidão que, independente de partidos, se une para que a gente possa ter um futuro melhor", declarou o prefeito.
O município deu apoio integral à mobilização.A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) garantiu a fluidez do trânsito durante o percurso. Ao todo, 20 agentes e sete viaturas participaram da operação. A Guarda Municipal de Belém atuou com 70 agentes de segurança, duas motocicletas patrulheiras, quatro viaturas e o Grupo de Ações Táticas Especiais (GAT). A Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) esteve presente com duas ambulâncias do Samu 192.
O governo do estado também garantiu estrutura e apoio de suas principais secretarias. Professores e estudantes de escolas estaduais marcaram presença. Além disso, o Corpo de Bombeiros levou alunos do Programa Escola da Vida para participarem do evento. A Fundação ParáPaz caminhou com 350 crianças atendidas nas cidades de Belém, Ananindeua e Marituba.
A guarda da santa levou 200 homens que fizeram o isolamento dos trios elétricos e a Diretoria da Festa de Nazaré também deu apoio durante o trajeto, com carros e distribuição de água.
Ativismo
O evento trouxe a Belém parceiros que desenvolvem trabalhos semelhantes em outras regiões do país como o jovem Felipe Caetano, que é ativista social pelos direitos de crianças e adolescente e parceiro do TRT8 desde 2017. "O trabalho infantil é a retirada de direitos de crianças e adolescentes e as pessoas estão aqui hoje para reafirmar esse compromisso de combater isso".
O procurador do MPT no Ceará, Antonio de Oliveira Lima, coordenador do Peteca, destacou que a II Marcha já é o maior evento de mobilização da sociedade contra o trabalho infantil do país e ressaltou a importância do evento para o engajamento social. "Isso mostra que uma vez que a gente consegue unir pessoas com esse propósito na luta e em defesa dos direitos de crianças e adolescentes é possível, sim, mudar essa realidade. Essa é apenas uma das ações estratégicas, mobilização e conscientização. O passo seguinte é que os atores da rede consigam identificar crianças e adolescentes que estão em situação de trabalho e que consigam incluir essa população nos serviços de educação, saúde, esporte, cultura e de aprendizagem profissional. Não é possível proteger sem identificar".
Números
De acordo com dados de 2016, informados pelo DIEESE, o Pará tem 168 mil crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. No Brasil, atualmente, esse número ainda é muito elevado. São cerca de 2 milhões e meio de crianças e adolescentes que estão perdendo a infância e lutando para sobreviver, muitas vezes sendo marginalizados.
Carta de Belém
A caminhada encerrou na Avenida Nazaré, onde a desembargadora Zuíla Dutra, a juíza Vanilza Malcher e os artistas leram a Carta de Belém pela erradicação do trabalho infantil no Brasil. O documento revela preocupação com o número de trabalhadores infantis no Pará e no Brasil, denuncia a violência que ceifa vidas e compromete a paz social e exige a promoção de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes. (Veja na íntegra)
Ao final, após participação especial dos cantores Pinduca, Salomão Habib, Adilson Alcântara e Lia Sophia, o grupo Arraial do Pavulagem fez uma apresentação-show para o público que cantou e dançou as toadas de boi bumbá.
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