JT8 empossa sete novos juízes do trabalho substitutos

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), desembargadora Pastora do Socorro Teixeira Leal, empossou, na tarde desta sexta-feira (28), sete novos juízes do trabalho substitutos. A solenidade de posse iniciou às 14h e contou com a presença na sala on-line dos juízes, da presidente, familiares e convidados que puderam assistir à sessão de posse administrativa virtualmente.

A posse dos novos juízes coincidiu com a realização da 4ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), presidida pela ministra Maria Cristina Peduzzi, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do CSJT, que aproveitou a sessão telepresencial para fazer uma saudação aos magistrados que tomaram posse nos TRTs, em decorrência da conclusão da 3ª fase do procedimento unificado de remoção e das nomeações efetivadas em 2020.

Nessa primeira etapa da sessão de posse, a ministra do TST parabenizou os novos juízes ressaltando a relevante conquista profissional e lembrando o cenário desafiador para os TRTs, que julgaram 60% a menos de processos e tiveram menos ações ajuizadas este ano em consequência da pandemia. "Estamos com demandas represadas interna e externamente", disse a ministra.

Na abertura da sessão, saudaram os novos juízes o desembargador Paulo Pimenta, presidente do Colégio de Procuradores (Coleprecor), que fez um agradecimento aos Tribunais, entre eles o TRT8, que acolheu os pedidos de remoção; a presidente da Anamatra - Noêmia Porto - que ressaltou o direito à remoção e o juiz Ubirajara Souza, orador que falou em nome dos empossados, destacando a gratidão, a confiança e o papel dos familiares no suporte e afeto durante o certame.

A segunda etapa da sessão telepresencial de posse foi conduzida pelo TRT8. Os sete empossados fizeram o juramento do compromisso regimental individualmente e a desembargadora presidente declarou empossados os novos juízes. No chat, familiares parabenizaram os juízes pela nomeação.

Como de praxe, coube ao juiz que alcançou a melhor colocação entre os candidatos fazer o discurso de posse. O magistrado Davi Pereira Magalhães, 33 anos, citou a pandemia e as consequências da crise sanitária global que afetou a sociedade com impacto direto nas relações de trabalho. Mas ressaltou a satisfação de integrar um Tribunal que é referência no país. "É com extrema felicidade que, não obstante os tempos conturbados, temos a honra de ingressar na magistratura do trabalho no âmbito da 8ª Região, nos Estados do Pará e Amapá. Tribunal que desponta como exemplo no Judiciário trabalhista, seja pelo desenvolvimento de mecanismos e ferramentas que facilitam a entrega da prestação jurisdicional adequada, seja pela inovação de teses jurídicas de relevância para a sociedade. Um Tribunal situado em Estados com marcante e grande diversidade cultural, o que acaba por refletir na atuação progressista dos seus membros".

Após o orador, a presidente saudou magistrados, servidores e advogados presentes à sessão e manifestou agradecimento especial aos familiares. A presidente frisou a dificuldade em prover todos os cargos por causa das limitações orçamentárias e destacou que o concurso nacional unificado da magistratura pressupõe a remoção dos mais antigos, agradecendo a dedicação e o empenho dos magistrados que foram deslocados para outras regiões do país.

"A vinda dos senhores é motivo de alegria. É um marco na história da Justiça do Trabalho, pois ocorre num contexto de desafios, tristeza, mas também de oportunidade. Porque a crise traz oportunidade. É um momento de aprendizado, de trabalhar a empatia, de valorizar o humano. Exige reflexão ética sobre o papel do juiz, sobre o caráter democrático da decisão, porque lidamos com o poder e todo poder é dever e todo poder que não é legitimado é autoritário. Exercer o seu mister em prol da sociedade. Este é o juiz legítimo. Tenho certeza que o TRT8 recebe hoje juízes com esse perfil. Desejo pleno êxito nessa carreira promissora, proteção de Deus independente da religião de cada um e que as senhoras e os senhores encontrem um ponto de equilíbrio exercendo esse mister".

Os magistrados que agora integram a 8ª Região tiveram o provimento dos cargos autorizados pelo CSJT após o processo de remoção de juízes deslocados para outras regiões do país. Entre os que tomaram posse nesta sexta (28), há servidores de carreira dos TRTs e também advogados. São oriundos do Amazonas, Bahia, Ceará, Santa Catarina e Rio de Janeiro.

Vagas

O TRT8 tem jurisdição nos estados do Pará e do Amapá e possui 56 varas do Trabalho. Atualmente, estão sem provimento duas vagas de desembargadores, duas vagas de juiz titular e cinco (05) cargos vagos para juiz do trabalho substituto, que só podem ser providos com autorização do CSJT.

De acordo com o Tribunal, além dos cargos vagos, há defasagem de cargos existentes, uma vez que a JT8 possui 56 varas, mas tem apenas 45 cargos de Juiz do Trabalho Substituto, ou seja, não há equiparação entre o número de juízes titulares e substitutos.