TRT8 apresenta propostas de metas nacionais da Justiça do Trabalho

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Desembargadora Pastora Leal, participou da elaboração da proposta de Metas Nacionais da Justiça do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho para o exercício de 2021. As metas foram aprovadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante a 2ª Reunião Preparatória para o 14º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que será realizado em novembro e onde será aprovada a proposta final para o próximo ano.

O TRT8 acolheu a proposta de metas apresentada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), mas divergiu sobre a Meta 1: Julgar mais processos que os distribuídos. O tribunal acompanhou divergência aberta pelo desembargador Paulo Sérgio Pimenta, presidente do COLEPRECOR, para incluir a seguinte cláusula de barreira: Processos com tempo médio superior a um ano e meio OU taxa de Congestionamento Líquida na Fase de Conhecimento do Justiça em Números.

A proposta venceu por maioria de votos. Para o coordenador da Coordenadoria de Gestão Estratégica (COGES), Rodopiano Neto, que também participou do evento no apoio técnico à Presidência, a inclusão da cláusula de barreira é uma inovação pois beneficiará os tribunais mais eficientes. "Se o tribunal tiver prazo médio reduzido ou taxa de congestionamento reduzida ele é beneficiado por essa meta e a inclusão das próprias taxas de congestionamento como meta também possibilitam isso, sem contar que o planejamento do TRT8 já monitora o congestionamento há muito tempo e agora isso virou meta nacional".

Reuniões

A 1ª Reunião Preparatória foi virtual e ocorreu em maio deste ano. O objetivo foi analisar a execução da Estratégia Nacional do Poder Judiciário e formular as Metas Nacionais para 2021. A 2ª Reunião Preparatória foi realizada em agosto e discutiu e consolidou as propostas de Metas Nacionais e Metas Específicas pelos segmentos de justiça. As reuniões têm participação de presidentes dos tribunais e dos integrantes da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, responsáveis pela área de Gestão Estratégica e servidores da área de estatística.

Metas

Entre os principais desafios dos tribunais está agilidade e produtividade na prestação jurisdicional. As Metas Nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso dos tribunais com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, buscando proporcionar um serviço mais célere e com mais eficiência e qualidade. As metas objetivam o alcance dos macrodesafios estabelecidos pelo CNJ na Resolução 198/2014, que instituiu a Estratégia Nacional do Poder Judiciário para 2015 a 2020.
 

Conheça as propostas de Metas do TST e TRTs