JT8 retifica Portaria sobre a suspensão de atos processuais em Macapá
A Justiça do Trabalho da Oitava Região informa na Portaria PRESI nº 578/2020, publicada no DEJT, a retificação da data de suspensão de atos e prazos processuais no Fórum Trabalhista de Macapá previsto na Portaria PRESI nº 572/2020.
Os efeitos passam a contar do dia 03/11, até ulterior deliberação, em virtude dos transtornos decorrentes da interrupção no fornecimento de energia elétrica no Estado do Amapá.
A Prefeitura de Macapá declarou estado de calamidade pública, por 30 (trinta) dias, em razão de tempestade ocorrida no dia 03/11, que gerou danos na subestação que alimenta a quase totalidade do Estado.
As demais disposições na Portaria PRESI nº 572/202 continuam em vigor.
Em virtude da pandemia do novo coronavírus e o agravamento de casos no Amapá, as atividades presenciais no âmbito do Fórum Trabalhista de Macapá se encontram suspensas como disposto na Portaria PRESI nº 564/2020.
Confira a íntegra a Portaria PRESI nº 578/2020
