10ª Semana Nacional de Execução Trabalhista vai focar nos dez maiores devedores da região e nos processos identificados pelo Projeto Garimpo
A Justiça do Trabalho da 8ª Região se prepara para promover a 10ª Semana Nacional de Execução Trabalhista. A edição deste ano tem como slogan "O Seu Direito Não Pode Esperar" e será realizada de 30 de novembro a 04 de dezembro de 2020 em todo o país. No Pará, o evento vai focar nos dez maiores devedores da região e nos processos arquivados definitivamente com contas judiciais ativas no âmbito do TRT8 (Projeto Garimpo).
A Chefe da Central de Execução Liliane Calixto explica que a proposta é trabalhar com os recursos financeiros que se encontram em processos já arquivados definitivamente, mas onde ainda constam valores parados. "Regionalmente elegemos trabalhar com os 10 maiores devedores da JT8. Vamos realizar audiências de conciliação nesses processos e também tentar formalizar acordos em processos desses mesmos devedores que tramitam na justiça pelo projeto garimpo".
Além da realização de audiências de conciliação nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), as Varas do Trabalho também irão intensificar o uso das ferramentas de pesquisa patrimonial visando a quitação de débitos trabalhistas.
Para o evento, o TRT8 realizará o Leilão Unificado das Varas do Trabalho de Belém e Ananindeua e a Maratona de Pesquisa Patrimonial. As duas atividades ajudam a encontrar valores para o pagamento das verbas trabalhistas. O Leilão Unificado está agendado para ocorrer no dia 01 de dezembro de 2020, a partir de 9h, na modalidade exclusivamente on-line, com transmissão ao vivo, e será publicado na rede mundial de computadores, no portal www.wirnacampos.com.br, local em que os lances serão ofertados.
Semana Nacional de Execução
Com o slogan "O Seu Direito Não Pode Esperar", a 10ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, programada para o período de 30 de novembro a 4 de dezembro, mobilizará a Justiça do Trabalho de todo o país para solucionar o maior número de processos em que os devedores não pagaram os valores reconhecidos em juízo.
Promovida anualmente desde 2011, a semana é uma realização da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs).
Devido à pandemia da Covid-19, a edição de 2020 será única. Com atividades programadas para serem realizadas de forma remota ou presencial (dependendo da situação sanitária de cada região no enfrentamento do vírus), serão realizadas audiências de conciliação, penhoras de bens, maratonas de pesquisa patrimonial e leilões. As atividades têm a finalidade de conferir maior efetividade às decisões trabalhistas.
A Justiça do Trabalho não parou
Mesmo diante de uma pandemia global, a Justiça do Trabalho não parou e promoveu o pagamento de mais de R$ 6 bilhões de reais a trabalhadores. As atividades remotas realizadas desde março ajudaram a encerrar mais de 480 mil processos trabalhistas com a quitação dos débitos reconhecidos em juízo.
Apagão no Amapá
Em virtude dos transtornos decorrentes da interrupção no fornecimento de energia elétrica no Estado do Amapá, bem como a suspensão dos atos e dos prazos processuais no Fórum Trabalhista de Macapá, a Corregedoria Regional resolveu facultar a participação das Varas do Trabalho de Macapá na Semana Nacional de Execução 2020, fazendo votos que a difícil situação por que passam magistrados e servidores, bem como toda a população do Estado, se normalize o mais breve possível.
