JT8 decide prorrogar retorno integral de atividades presenciais
Em ato conjunto (Ato Conjunto PRESI/CR N.002) publicado nesta terça-feira (12/01), a desembargadora presidente do TRT8 Graziela Leite Colares e a Corregedora Regional Mary Anne Acatauassú Camelier Medrado decidiram prorrogar, por tempo indeterminado,o retorno integral das atividades presenciais nas unidades administrativas e judiciárias da Justiça do Trabalho no Pará e Amapá.
O retorno integral ocorreria no dia 18 de janeiro de 2021, mas com o agravamento do quadro epidemiológico da Covid-19 no Pará e Amapá, a Coordenadoria de Saúde do Tribunal recomendou a redução da carga horária de trabalho presencial para o limite de 4 (quatro) horas diárias com o objetivo de diminuir o risco de contágio.
Com isso, o trabalho presencial será realizado de 8h às 12h, sendo que, a jornada não cumprida presencialmente, será complementada em regime de trabalho remoto, sob a coordenação dos gestores das unidades.
A decisão também levou em conta reunião realizada no início da semana envolvendo a Presidência, a Corregedoria Regional e a Coordenadoria de Saúde, a Associação dos Magistrados da Oitava Região – AMATRA8, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará – OAB/PA e a Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Pará – ATEP.
A JT8 elaborou um cronograma relativo ao plano de retomada das atividades presenciais que assegura à Presidência do Tribunal , em caso de agravamento das condições epidemiológicas, decidir pelo retorno às etapas anteriores do restabelecimento das atividades presenciais.
A presidência designou a data de 18 de fevereiro de 2021 para reavaliação do quadro epidemiológico e definição do retorno seguro das atividades presenciais.