TRT8 comemora o 8M debatendo aspectos sociais e jurídicos da violência de gênero
O TRT8 comemorou o Dia Internacional da Mulher abrindo o debate para os aspectos sociais e jurídicos da violência de gênero. A segunda Live realizada pelo Tribunal dentro da programação pelo 8 de Março abordou o tema "Combatendo a Violência de Gênero: aspectos jurídicos e sociais", e contou com a participação de uma advogada , uma ativista e de uma pedagoga que atua em processos judiciais em que as mulheres são vítimas. Transmitido pelo canal da justiça do trabalho no You Tube, a Live começou por volta de 15h e foi intermediada pela juíza Elinay Melo, titular da Vara do Trabalho de Altamira e integrante do "Sororidade em pauta", um coletivo de mulheres magistradas.
O tema da live foi abordado pela advogada Thaís Moura, especialista em advocacia feminista e integrante da Comissão da Mulher Advogada da OAB/PA. A advogada detalhou os tipos de violência que as mulheres podem sofrer e que estão elencados na Lei Maria da Penha, como a violência física, psicológica, moral, sexual e patrimonial. "Hoje é de suma importância que a gente compreenda os tipos de violência doméstica e que a gente saiba como denunciar".
A Live prosseguiu com o depoimento da ativista pelos direitos das mulheres Eliana Perdigão, que é voluntária do Movimento de Mulheres de Marituba. Vítima de violência doméstica, Eliana contou como percebeu que estava sendo vítima de violência por parte do companheiro. Foi por meio de uma amiga que ela identificou que se tratava de uma agressão. "Hoje não estou como vítima, mas como sobrevivente. Sou uma mulher que quer ajudar outras mulheres que estão passando pelo que eu passei, ou que estão em situação mais grave do que o que eu vivi. Temos que nos colocar na posição de mulheres que querem ajudar outras mulheres".
A pedagoga Riane Freitas, analista judiciária e integrante do Comitê Deliberativo de participação feminina do TJPA falou da experiência acumulada em anos de atuação nas Varas de Violência Doméstica, instaladas em janeiro de 2007. Riane classificou a violência doméstica e familiar contra as mulheres é uma violência democrática, que acontece em todas as classes sociais porque somos mulheres e destacou a importância de fortalecer a parceria entre as instituições na luta para combater essa violência. "O TRT8 vai ter outra frente de atuação. Vai combater a violência que impacta o mercado de trabalho, quando a mulher entra de atestado porque está machucada, muitas mulheres entram em depressão por causa da exposição de fotos íntimas, que é uma violência moral e outras agressões que afetam a mulher no seu local de trabalho".
Todas as convidadas destacaram o aumento em 40% dos casos de feminicídio no Brasil agravado pela pandemia que obrigou a convivência maior entre homens e mulheres que dividem o mesmo teto.
Promovido pelo TRT por meio de seu Comitê de Participação Feminina, o evento foi realizado em parceria com a Associação de Magistrados Trabalhistas da 8ª Região (Amatra8) e com a Escola Judicial do TRT8 (Ejud8). A vice-diretora da Ejud, juíza Nazaré Rocha, parabenizou o evento e disse que existe a intenção de implantar mecanismo contra a discriminação de gênero. "Vamos implementar as ouvidorias de questões de gênero e os comitês de esclarecimento do masculino em todos os Tribunais, com integração de informações entre essas ouvidorias e comitês".
A juíza do trabalho Léa Sarmento, que coordena o Comitê de Participação feminina na Justiça do trabalho no Pará e Amapá, ressaltou a importância das falas femininas. "Ouvimos aqui informações imprescindíveis para a mulher que está sendo vítima de violência doméstica... as mulheres têm que ter essa orientação".
A juíza Elinay Melo finalizou o evento com uma mensagem. "Não nos deem flores, nos deem igualdade e respeito, que nós vamos ficar felizes".
Serviço:
Denuncie a violência contra a mulher :
Central e Atendimento à Mulher – Ligue 180
WhatsApp (61) 99656-5008
Disque Denúncia Iara – Ligue 181
WhatsApp (91) 98115- 9181
Polícia Militar - Ligue 190
Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM)
Trav Mauriti entre Av Romulo Maiorana e Duque de Caxias, No 2394