JT8 decreta luto oficial de 3 dias pelo falecimento de magistrado
A Presidente do TRT8, por meio do Ato Presidencial n°173\2021 decretou LUTO oficial de 3 dias no âmbito do Tribunal, em razão do falecimento do juiz Dennis Jorge Vieira Jennings, Titular da Vara do Trabalho de Itaituba, ocorrido no último domingo, 25 de abril de 2021 .
Por essa razão, as bandeiras devem ser hasteadas, às 8h, segundo o protocolo de luto oficial, da seguinte forma:
Primeiramente as bandeiras sobem até o topo do mastro, e depois descem ficando a meio mastro.
No horário do arriamento, às 18h, elas devem primeiro ir até o topo, para, somente após, descer totalmente.
Em todos os procedimentos de hasteamento e arriamento da bandeira nacional, quer em situação de luto, ou não, a bandeira nacional sempre é a primeira a atingir o topo do mastro, e a última a descer.
Os horários para hasteamento e arriamento, devem ser, respectivamente às 8h e 18h. A exceção no dia 19 de novembro, data em que a bandeira nacional é hasteada às 12h, com solenidades especiais.
Melhores informações podem ser obtidas por meio da Lei Federal n°5.700, de 1° de setembro de 1971, que dispõe sobre a forma e apresentação dos Símbolos Nacionais.
A Coordenadoria de Segurança (CODSE) está encaminhando mensagem com essas orientações para todas unidades fora da Sede.
Nossas condolências à família do Dr. Dennis Jennings!
