TRTs do Norte se unem em prol da campanha “Faça Bonito”
Os Tribunais Regionais do Trabalho da Região Norte (TRT8-PA/AP, TRT11-AM/RR, TRT-14-RO/AC) realizaram nesta terça-feira, 18 de maio, uma ampla mobilização nas redes sociais para a divulgação da campanha “Faça Bonito” de combate ao abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes. A data de 18 de maio também marca o dia nacional da mobilização.
A iniciativa da ação é do Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem dos Regionais. A campanha, compartilhada nas redes, traz mensagens chamando a atenção para a temática e para os canais de denúncia, com a marca da campanha e a foto do aderente.
A proposta é mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos de crianças e adolescentes, garantindo o direito ao seu desenvolvimento de forma segura e protegida, livres do abuso e da exploração sexual.
"Na 8ª Região, a campanha foi muito bonita, contou com envolvimento dos colegas magistrados, da sociedade civil, das escolas e dos nossos voluntários que, como sempre, estão conosco fortalecendo nossas ações e foram os responsáveis pela produção dos cards da campanha . Foram mais de mil cards criados por eles para uso na região." declarou a magistrada Vanilza Malcher, da Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TRT8.
Ainda no dia 18 de maio, a desembargadora Maria Zuíla Dutra, Gestora Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, participou da mesa de abertura do evento: “FENÔMENO DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DO PARÁ: Realidades e Desafios" realizado pelo Ministério Público do Pará (MPPA).
"O Brasil ocupa em 2º lugar no mundo na exploração sexual de crianças e adolescentes. São 500 mil casos por ano, sem contar os milhares que não chegaram ao conhecimento das autoridades constituídas porque 70% das pessoas que testemunham ou têm conhecimento da exploração sexual infantil não denunciam o crime. Estatísticas divulgadas em março de 2020 informam que, a cada hora, três crianças ou adolescentes são estuprados no Brasil. E de janeiro a abril de 2021 já foram registrados 540 casos no estado do Pará. Diante dessa cruel realidade, a sociedade deve exigir do poder público, com muita determinação, o cumprimento do art. 227 da CF/88, pois a exploração de crianças e adolescentes em todos os aspectos, destrói sonhos e a esperança de um futuro digno. Nós precisamos tomar consciência de que, a exemplo do coronavírus, a exploração sexual de crianças e adolescentes é também uma cruel pandemia que persiste e que só terminará com a construção de uma nova sociedade, baseada no respeito aos direitos humanos. Como representante dos Tribunais do Trabalho da Região norte do Brasil na Comissão Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TST/CSJT, sinto-me muito feliz com essa união de esforços. Afinal, juntos somos sempre mais fortes." desabafou a desembargadora Zuíla.
Canais de denúncia
O Disque Direitos Humanos, ou Disque 100, é um serviço que recebe denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes. O canal funciona diariamente, 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel (celular), bastando discar 100.
Segundo dados do relatório anual desse serviço (2019), a violência sexual contra crianças e adolescentes é a quarta maior causa de denúncia no Disque 100.
Debate
O Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TRT-11 vai participar da live “O trabalho infantil como porta de entrada para o abuso e a exploração sexual de meninos e meninas”, promovida pelo Comitê Estadual de Enfrentamento a Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. O evento virtual será realizado no dia 20 de maio, às 19h (horário Manaus/AM), na rede social Facebook, no endereço @comitedeenfrentamentoVSCA.
Participará do debate como convidado o gestor regional do programa de combate ao trabalho infantil da Justiça do Trabalho, juiz do trabalho Igo Zany Nunes Correa. O evento também contará com a participação do auditor fiscal do trabalho Magno Pimenta Riga, e a mediação do professor Kellen Farias, do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalho do Adolescente no Amazonas – FEPETI-AM.
Confira alguns cards da campanha
ASCOM8 (Com informações do TRT11)
