TRT8 abre sua Semana da Responsabilidade Socioambiental
Com o tema “Que mundo eu sou, dentro do mundo em que eu habito?", o TRT da 8ª Região realiza sua 2ª Semana da Responsabilidade Socioambiental. Iniciada na tarde de hoje, 8 de junho, com um evento de abertura transmitido ao vivo pelo Youtube da JT8. O evento é organizado pela Comissão Permanente de Gestão Ambiental e comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, que aconteceu no dia 5 de junho.
A abertura do evento contou com a presença da desembargadora Maria Valquíria Norat Coelho, vice-presidente do TRT8, que desejou sucesso para a semana e parafraseou Dráuzio Varella, afirmando que “O nosso maior patrimônio é nosso corpo”, mas ainda afirma que “o nosso outro maior patrimônio é o Planeta, que deve ser cuidado tão bem quanto o primeiro”. Ela ainda relembra as políticas públicas executadas a partir da década de 70, tratando a responsabilidade socioambiental não só como uma ação prevista em lei, mas uma “obrigação de todos os indivíduos, a fim de garantir um futuro para as próximas gerações”. A desembargadora exaltou a criação da Comissão Ambiental do TRT8 e sua agenda socioambiental, agradecendo a condução dos trabalhos à presidente da Comissão, juíza do Trabalho Roberta Santos.
Em seu pronunciamento, a juíza - que também mediou a fala de abertura sobre "O Futuro da Agenda 2030 no Poder Judiciário Brasileiro", realizada pela conselheira do CNJ e presidente da Comissão Permanente dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030, Maria Tereza Uille Gomes - destacou a importância do uso das ODSs pelo Judiciário, lembrando que “entendemos que já é tempo de alargar a discussão entre meio ambiente e sustentabilidade, visto que meio ambiente não é apenas natureza, e sim economia, sociedade, cultura e saúde. Assim como a sustentabilidade não é apenas a administração dos recursos naturais para a utilização das mesmas para geração futura, e sim como instrumentos de redução da desigualdade social. Portanto, enquanto instituição, cabe-nos incorporar as ações de desenvolvimento sustentável à nossa agenda”.
Em seguida, foi exibido um vídeo elaborado pela COGES e pela Ascom8, com informações sobre a implementação da Agenda 2030 na Justiça do Trabalho da 8ª Região, em especial o Objetivo de número 8, que prevê a “promoção do crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos”, divulgando o plano de ação para prevenção e desjudicialização de litígios referentes a acidentes de trabalho no Pará e Amapá, expondo os trabalhos de prevenção, divulgação e julgamento de assuntos relacionados a acidentes de trabalho. O vídeo também consolidou o cumprimento em 100% da Meta Nacional 9, do Conselho Nacional de Justiça.
Conselheira do CNJ e presidente da Comissão Permanente dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030, Maria Tereza Uille Gomes parabenizou o vídeo do TRT8, enfatizando que o desenvolvimento sustentável é muito mais do que o ambiente, e sim uma agenda que envolve uma série de atividades de desenvolvimento da vida humana em geral. Ela explicou de que forma a Meta Nacional 9 é desenvolvida de maneira geral pelos Tribunais Regionais do Trabalho. “Vivemos num País em que tudo está conectado, e os Tribunais precisam estabelecer uma conexão com o objetivo de discutir quais atitudes podem tomar para reduzir danos ao meio ambiente: desde as pequenas práticas, como a reciclagem e o incentivo ao cooperativismo, até as maiores delas. (...) Esse é um tema que envolve todos os segmentos judiciários, inclusive a Justiça do Trabalho, no que se refere ao trabalho decente”. Uille também contextualizou a criação do Observatório interinstitucional para casos de alta complexidade, desenvolvido após o desastre de Brumadinho - o maior acidente de trabalho com mortes no Brasil - e que iniciou o trabalho do CNJ na prevenção a danos trabalhistas, à vida e ao meio ambiente. A conselheira refletiu também sobre o Acordo de Paris, que prevê a redução da emissão de gases estufa e do desmatamento, ligados às metas nacionais 9 e 12, as quais preveem a preservação de florestas públicas.
A provocação da Conselheira para a Justiça do Trabalho é “De que forma podemos pensar o ser humano como centro das atenções em nossos espaços?”. Ela cita as ações contra a pandemia de COVID-19 como exemplo para “criar Laboratórios de Inovação para trabalhar preventivamente em relação à prevenção do clima e do meio ambiente, em parceria com outros órgãos.” Por fim, ela reitera que o Poder Judiciário Brasileiro é o primeiro a implementar a Agenda 2030 como prioridade, e incentivou a implementação da inovação nos tribunais no Brasil.
A juíza Roberta Santos complementou a fala da Conselheira afirmando que nem sempre a sociedade entende o trabalho do TRT8 em não desenvolver apenas sua atividade-fim, e sim produzindo projetos sobre situações relacionadas ao meio-ambiente e ao desenvolvimento sustentável. Respondeno a perguntas que lhe foram feitas por participantes do evento, realizado de forma totalmente telepresencial, na página do YouTube do Tribunal, a conselheira destacou que o maior desafio para impolentar as ODS no Judiciário estaria na fragmentação, sobretudo na municipalização das metas, considerando que cada região possui suas individualidades, em relação a clima, renda e outras características.
Serão divulgados nos canais do TRT8 dois vídeos sobre o trabalho do LIODS e da SireneJUD, duas iniciativas do CNJ para a consolidação das ODS relacionadas ao meio ambiente. Neste mês, o Conselho Nacional de Justiça foi indicado como um dos exemplos de boas práticas do Brasil para o Evento Mundial sobre a Agenda 2030, que ocorre em Nova York anualmente.
A Semana da Responsabilidade segue com programações até a próxima sexta-feira, 11. Amanhã, às 15 horas, acontece o Webinário "Sustentabilidade: um caminho para a construção de um novo futuro” com a participação de gestores de Programas, Comissões e Comitês do Tribunal para o debate. No dia 10, às 14:30 será transmitida a Live "Meio ambiente saudável e humanizado - Impactos para a saúde do trabalhador", com os psicólogos Bruno Farah, do TRF2 e Úrsula Gomes, do TRT8, que explicam como harmonizar a qualidade de vida, a produtividade, e as exigências da vida moderna. Já no dia 11 às 15h, a Semana encerra com a Oficina de Compostagem Doméstica, onde a ativista ambiental paraense, Samantha Chaar, ensina uma solução simples para que os resíduos orgânicos se transformem em adubo para a terra.
