Justiça itinerante no Amapá chega nos limites do território brasileiro
Coordenada pelo juiz do Trabalho, diretor do Fórum Trabalhista de Macapá, Jonatas dos Santos Andrade, a caravana da Justiça Itinerante no Amapá, iniciada em 21 de junho, agora segue em direção aos limites territoriais brasileiros. Com o objetivo de melhor atender a população, levando os serviços até os jurisdicionados, em razão da limitação de seu deslocamento, em razão da pandemia do Covid-19, a Justiça do Trabalho no Amapá elaborou o Projeto Itinerância, e, nos próximos dias 24, 25 e 26 de agosto, o atendimento ocorrerá no município de Oiapoque, na fronteira com a Guiana Francesa, no Amapá.
A Chefe do Núcleo de Apoio às Varas do Trabalho do Foro Trabalhista de Macapá, Karina Luna, que participou do projeto desde seu planejamento e implantação, relata que a população tem sido muito acolhedora com a equipe. "Na execução do projeto da Justiça Itinerante, a população foi bastante acolhedora, eles viram na equipe que representava a Justiça do Trabalho uma oportunidade e uma facilidade no auxílio de suas demandas. A equipe de servidores envolvida atuou de forma sinérgica desde o planejamento do projeto, até a execução", afirma.
Karina Luna destaca também que o projeto é essencial, além de ter um caráter educativo, já que levou conhecimento sobre o papel da Justiça do Trabalho à população. "Por meio dele, a Justiça iniciou a construção de uma rede de conexão com as entidades públicas dos municípios envolvidos, facilitando o acesso da comunidade à Justiça. Além disso, a itinerância teve caráter educativo, pois levou ao conhecimento da comunidade o papel da Justiça do Trabalho", detalha.
A iniciativa continua atuando nos municípios do Amapá seguindo sempre todas as normas de segurança para evitar a disseminação do Covid-19, é o que afirma o diretor da 5ª Vara de Macapá, Anselmo Moraes Júnior. "Os órgãos que nós vamos visitar nesses interiores têm recebido nossa equipe e apoiado as atividades. Sempre adotamos todos os cuidados, mantendo o distanciamento e seguindo os protocolos de segurança, e estamos muito esperançosos de que isso dê muito certo, e que possa ser replicado em outras varas do nosso Regional, e até fora do Regional", pontua.
A Justiça Itinerante tem sido efetiva, por isso a expectativa é de que o projeto continue até o final deste ano, se estendendo também para o ano que vem, de forma esporádica, como explica Anselmo Moraes Júnior. "Nós queremos fazer em todas as regiões do estado, até o final o ano. A ideia da Justiça Itinerante para o ano que vem também, já me adiantando, é todo mês visitar alguma localidade do estado", finaliza.
Ainda assim, caso a população necessite dos serviços da Justiça do Trabalho no Pará e no Amapá, pode acioná-la de qualquer lugar, acessando o sistema de Reclamação Virtual, que pode ser encontrado no site disponível na internet. A partir dali, todo o processo é encaminhado, inicialmente para conciliação, ou para deliberação direta do magistrado, que poderá marcar e realizar audiências totalmente telepresenciais.
