Justiça do Trabalho adere à campanha Abril Verde com foco na prevenção de acidentes

O Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) vão participar do movimento Abril Verde, campanha de âmbito nacional que visa alertar para a importância da prevenção de acidentes laborais. Para chamar a atenção da sociedade para o tema, os prédios das instituições serão iluminados em tons de verde.

O Brasil registra anualmente mais de 700 mil acidentes de trabalho. A competência para processar e julgar as ações reparatórias de danos patrimoniais e morais decorrentes deste tipo de acidente é da Justiça do Trabalho. Em 2016, as Varas de Trabalho, Tribunais Regionais e o Tribunal Superior do Trabalho receberam quase 180 mil processos com a temática.

Os dados são da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST, que apurou a quantidade de casos que incluem temas como indenização por dano moral ou material decorrentes de acidentes laborais, prescrição e responsabilidade civil do empregador. O número é tão alto que o CSJT e o TST criaram, em 2011, o Programa Trabalho Seguro, que promove e executa campanhas nacionais focadas na prevenção de acidentes de trabalho e no fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.

Para o presidente do CSJT e TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, atuar na prevenção de acidentes é um papel social da Justiça do Trabalho, onde todos saem ganhando. “Uma vida perdida ou mutilada não tem preço, e atuar na prevenção de acidentes é um investimento, com retorno incomensurável,” destacou.

A abertura oficial da campanha ocorrerá no dia 11 de abril, em Brasília, em solenidade realizada pelo Ministério do Trabalho, em parceria com o TST, CSJT e Ministério Público do Trabalho (MPT).

TRT8 adere à Campanha Nacional Abril Verde

Durante o mês de abril, o TRT8 integra o movimento Abril Verde, que tem como intuito trazer à sociedade a questão da segurança e saúde do trabalhador brasileiro. Além do TRT8, outros Regionais, além do CSJT e do TST, aderiram à campanha nacional, que também conta com a participação do Ministério Público do Trabalho e do Ministério do Trabalho, buscando a ampliação da campanha, interna e externamente.

A programação terá repercussão na mídia local e nacional, e chamará atenção para a realidade dos acidentes e doenças causados do trabalho que ocorrem no país, principalmente nos estados do Pará e Amapá. O Movimento Abril Verde luta para marcar o mês de abril com a cor da segurança no calendário nacional, dando-lhes mais visibilidade e manifestações de apoio à causa. O conceito do Abril Verde, por ter um mês inteiro dedicado à conscientização para a prevenção de acidentes e doenças do trabalho, na intenção de concentrar anualmente nesse período, traz uma série de atividades disseminadores da cultura de prevenção.

O desembargador Sérgio Rocha e o juiz do trabalho substituto Otávio Ferreira, coordenadores regionais do programa Trabalho Seguro, estão à frente das atividades sobre o tema em nosso Regional. Além de intensificar a divulgação do aplicativo SimVida, que permite a participação direta do cidadão na denúncia de situações de insegurança e acidentes, as ações envolvem a ampliação da visibilidade sobre os resultados da pesquisa patrocinada pelo TRT8, que traz um perfil do "peconheiro" na colheita do açaí, isso tudo sustentado por peças de campanha elaboradas pelo CSJT e disponibilizado para uso dos TRTs em seus sites, perfis nas redes sociais e papel de parede da tela de todos os computadores da 8ª Região, fazendo alusão à cor temática do mês, que será acompanhado de matérias especiais sobre o tema.

Na próxima segunda-feira (10), as telas de todos os computadores do TRT8 estarão com o papel de parede da campanha, com arte desenvolvida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho e enviada a todos os Regionais. No final do mês, dia 28 de abril, o TRT8 realizará evento sobre o tema no auditório Aloysio da Costa Chaves.

Esclarecimentos sobre a Campanha

O dia 7 de Abril é o Dia Mundial da Saúde e o dia 28 de Abril é o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes do Trabalho. Portanto, ações serão desencadeadas em todo o Brasil para promover a Campanha, e foi escolhido o mês de abril para ser o mês da prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. E a cor verde foi a escolhida, pois representa a Segurança do Trabalho.

Saiba mais sobre o movimento Abril Verde: http://www.abrilverde.com.br/site/ 

Fonte: TST / ASCOM8