Quanto de acidente tem no seu açaí?
TRT8 financiou pesquisa que revelou o perfil do “peconheiro” e constatou que a atividade é uma das mais perigosas do Brasil.
A pesquisa “O peconheiro – Diagnóstico das condições de trabalho do extrativista de açaí” foi financiada pelo TRT8, através do Programa Trabalho Seguro, com o objetivo de levantar dados até então desconhecidos sobre as condições de trabalho dos que exercem esta atividade. Todo o trabalho foi realizado no período de março de 2015 a maio de 2016, na região do Rio Canaticu, município de Curralinho, no Marajó (PA).
De acordo com a pesquisa, desenvolvida pelo Instituto Peabiru, ONG que atua na região amazônica, foi constatado que a atividade é típica de agricultura familiar, mas que se tornou uma cadeia de valor global com características de commodities, sendo uma das atividades mais perigosas do Brasil, chamando a atenção o grau de precariedade, em que os riscos se multiplicam no período de safra, chegando a ser realizado, em um dia de pico, mais de 1 milhão de subidas em açaizeiros. Outro ponto destacado no relatório é a total invisibilidade da segurança do trabalho perante o consumidor final, o que faz que os elos fortes da cadeia de valor – indústrias, atacadistas, varejistas e batedores (na região) não se responsabilizem com a segurança do trabalhador.
As formas de acidentes de trabalho na cadeia de valor do açaí, mais comuns na atividade da peconha, são descritas na pesquisa como picadas e ataques de abelhas e cabas (vespas e marimbondos), ferrada de insetos (lacraias, escorpiões, aranhas etc.), ataques de aves que nidificam
(constroem ninhos) no local, queda de faca (terçado) na cabeça de quem está no chão, esperando o cacho do açaí; espetadas das ponta de galhos e folhas nos olhos, fraturas por conta de queda, escoriações pra descer do açaizeiro, corte nos braços pela faca; rasgadura, distensão muscular, causada pelo esforço físico excessivo; dentre outras.
Segundo Redivaldo Pantoja, morador da região de Curralinho, Marajó, “todo mundo que trabalha com açaí tem alguma cicatriz no corpo”. Corroborando com a declaração de Redivaldo, o estudo constatou que 89% dos entrevistados disseram que alguém de sua família ou meeiro já sofreu um acidente de trabalho em seu açaizal; em 54% dos casos, o acidente teve como consequência a internação do paciente; 62% dos acidentes demandaram tempo.
Considerando que os estados do Pará e Amapá representam mais de 80% da produção brasileira de açaí, e essa atividade envolve, segundo estimativa, mais de 120 mil famílias, tendo de 2 a 4 trabalhadores por família, esse diagnóstico é fundamental para abrir os olhos para esta realidade, para que sejam pensadas estratégias para minimizar os riscos.
Ainda em 2016, com o resultado em mãos, o Programa Trabalho Seguro do TRT8 realizou o evento "Trabalho Seguro e o Agronegócio na Amazônia" que tratou do assunto junto a importantes nomes da cadeia produtiva do Pará.
Para o ano de 2017, com a adesão à campanha nacional de Abril Verde, que tem como intuito trazer à sociedade a questão da segurança e saúde do trabalhador brasileiro, o TRT8 dá continuidade à sua atuação: alertar a sociedade para o fato e chamar os parceiros institucionais, Governo do Estado e instituições financeiras e de pesquisa, para delinear possíveis soluções, que passam desde uso de equipamentos de proteção específicos para a atividades, como protocolos mínimos de segurança.
Segundo o estudo, medidas simples podem ser adotadas para diminuir significativamente os riscos como, por exemplo, aumentar a normatização da atividade, regulamentando as condições mínimas de segurança e trabalho e discutir questões com as comunidades, num processo de educação e alerta.
É importante salientar que o diagnóstico vem com o intuito de trazer melhorias para o trabalhador que faz seu cultivo e colheita, de forma que o açaí não seja apenas fruto de uma exclusiva produção industrial, mas que agregue valor e continue sendo o que é, presente no prato de todos os paraenses.
O TRT8, através do Programa Trabalho Seguro, tem desenvolvido constantemente ações visando a aprimorar os debates acerca do tema. Além dos eventos e da pesquisa, podemos destacar entre as ações do Programa Trabalho Seguro, o Aplicativo Simvida, que permite a participação e o envolvimento direto de todo e qualquer cidadão no monitoramento das condições de segurança das atividades de trabalho.
Atualmente, a Comissão Regional do Trabalho Seguro na 8ª Região é composta pelo desembargador Sérgio Rocha e o juiz do trabalho substituto Otávio Bruno Ferreira, gestores regionais do programa.
