TRT8 promove palestra com lançamento de livros sobre Direito do Trabalho
Na próxima quarta-feira, 11 de outubro, o TRT8, por meio de sua comissão do Trabalho Seguro, promoverá palestra com advogado Prudêncio Hilário Serra Neto, autor do livro “Contrato de Parceria e Escravidão por Dívidas - Desafios à Integração da Agricultura Familiar no Dendê”.
O livro foi idealizado a partir de um encontro promovido pelo próprio Programa Trabalho Seguro do TRT8 em 2014, que trazia o tema “Amazônia Rural Trabalho Precário” e foi fruto do trabalho de mestrado orientado pela desembargadora Suzy Koury, presidente do TRT8.
Em entrevista, Prudêncio fala que a situação que ouviu dos trabalhadores durante o evento chamou sua atenção para pesquisar o tema. “O livro surgiu a partir de um evento aqui no TRT8, em que foram trazidas várias realidades de trabalhadores de açaí e dendê aqui da região. Durante o evento, dois agricultores familiares foram convidados a falar e a impressão era que estavam pedindo socorro em função dos contratos que eles tinham assumido e tinham dificuldade para dar conta do trabalho.’, comentou Prudêncio.
Prudêncio destaca que a realidade dos trabalhadores que ocupam a posição de escravidão por dívidas é difícil e o trabalhador chega a esse ponto por meio de uma ilusão. “Chega a ser muito triste, porque é a venda de uma ilusão, por vários meios, inclusive oficiais. De repente, o agricultor familiar que nunca teve contato com o dendê, e estava acostumado com agricultura familiar, se vê imerso em uma nova realidade.”, ressalta o autor.
A programação começará às 11 horas, no auditório do TRT8, com a participação da presidente do TRT8, desembargadora Suzy Koury e do gestor regional do Programa Trabalho Seguro, desembargador Sérgio Rocha.
Às 12 horas, no Espaço Cultural, ocorrerá o lançamento do livro “Contrato de Parceria e Escravidão por Dívidas - Desafios à Integração da Agricultura Familiar no Dendê”, “Contrato de Parceria e Escravidão por Dívidas”, “Direitos Humanos na Amazônia”, Normalização, Poder e Direito” e “Desenvolvimento Trabalho e Políticas Públicas”, os livros abordam temáticas referentes ao direito trabalhista e contará com a presença de alguns autores.
O livro “Direitos Humanos na Amazônia” traz textos de 28 autores sobre desafios sociais, ambientais e políticos na região amazônica. O livro, com coordenação de Elísio Augusto Velloso, Luciana Costa da Fonseca e Patrícia Blagitz, levanta debates acerca dos Direitos Humanos na região amazônica de acordo com três eixos temáticos: A proteção dos Direitos Sociais da Amazônia, a Proteção do Meio Ambiente e Direito ao Desenvolvimento na Amazônia e o Poder Judiciário no Contexto Amazônico.
Já o livro “Normalização, Poder e Direito” aborda uma série de reflexões em torno da normalidade como recurso de poder simbólico nos campos políticos e jurídicos. É resultado das leituras e debates realizados no Grupo de Pesquisa cadastrado junto ao CNPQ com a coordenação de Ana Christina Darwich Borges Leal, Bárbara Lou da Costa Veloso Dias e Loiane Prado Verbicaro com textos de 23 autores.
Sob coordenação da professora Dra. Ana Elizabeth Neirão Reymão e da desembargadora do TRT8, Dra. Suzy Elizabeth Koury, o livro “Desenvolvimento, Trabalho e Políticas Públicas” aborda o assunto seguindo dois eixos centrais e interligados que são: a promoção de desenvolvimento com a garantia de liberdade e igualdade e, algumas políticas públicas de Trabalho, emprego e renda do Estado brasileiro na busca de direitos fundamentais. O livro, dividido em duas partes tem textos de 15 autores.
O evento, uma parceria do TRT8 com o CESUPA, acontece no próximo dia 11 de outubro às 11 horas, no auditório Aloysio da Costa Chaves, localizado no edifício-sede do TRT8.
Serviços:
Inscrições:As inscrições de servidores e magistrados acontece pelo portal Mentorh.
Estagiários e público externo pelo e-mail codep.treinamento@trt8.jus.br.
Dia: 11/10
horário: 11h
Local: Auditório TRT8 – Travessa Dom Pedro I, 746
Veja as fotos dos livros e do autor
