8ª Semana de Execução Trabalhista tem início no TRT8

Iniciou nesta segunda-feira (18), em todo Brasil, a 8ª Semana da Execução Trabalhista. Com o objetivo de conciliar processos trabalhistas que se encontram em fase de execução, a semana é uma iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e estimula Tribunais de todas a regiões a resolverem os conflitos nos quais as partes não podem mais recorrer.

Mais importante que os valores arrecadados durante a Semana são as tentativas de encontrar uma solução que proporcione a satisfação das duas partes. Uma das principais vantagens da Semana da Execução é que o empregador pode conciliar para quitar a sua dívida da melhor forma possível, e o trabalhador tem a oportunidade de ter seu direito assegurado. 

Diversos setores do TRT8 estão envolvidos na 8ª Semana de Execução, para que os objetivos de alcance de um bom resultado nos números de conciliações e também nos valores arrecadados seja atingido. A Corregedoria Regional é quem organiza a Semana de Execução na 8ª Região e, segundo o desembargador Walter Paro, Corregedor- Regional, a integração entre os setores é essencial para que o objetivo principal da Semana - fomentar a cultura de conciliação e solucionar conflitos da melhor forma para as partes -, seja conquistado. “Já há a utilização das ferramentas que foram  disponibilizadas, as ferramentas de consultas processuais e de consulta de patrimônio. Eu tenho a certeza de que todas as unidades e todos os servidores estão fazendo o seu melhor para poder buscar o melhor resultado. Integrados os CEJUSC’s, os núcleos de pesquisa e as Varas das capitais e de fora da Sede também estão buscando os seus melhores resultados”, finalizou o desembargador.

A presidente do TRT8, desembargadora Suzy Koury, destacou que o papel da Justiça do Trabalho é mediar os conflitos, respeitando os direitos das partes. Além disso, ela ressaltou que em um período de crise na economia brasileira, a conciliação é uma boa solução para todos. “A Justiça do Trabalho se preocupa com a saúde financeira das empresas também. Numa conciliação, já na fase de execução, as empresas podem encontrar um meio melhor de resolução desse conflito, conversando com os reclamantes, para que elas possam achar o caminho da composição daquele conflito, resolver a questão de form definitiva, sem que tenham problemas financeiros maiores. Elas [as empresas] podem fazer, por exemplo, pagamentos parcelados, tudo isso em comum acordo com os reclamantes”, destacou a presidente.

CEJUSC
Para conciliar os processos que estão em fase de execução ainda no decorrer dessa semana, é necessário que as partes já tenham um contato prévio. Mas quem tem interesse em conciliar seu processo na fase de execução, pode se dirigir a qualquer momento aos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC’s) de 1º e 2º Graus, ou às Varas onde o processo está tramitando, informando seu interesse em conciliar.

A desembargadora Valquíria Norat Coelho, coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (NUPEMEC), órgão ao qual o CEJUSC está ligado, afirma que o trabalho de conciliação é realizado o ano inteiro, mas que a expectativa é que tenha um aumento no número de conciliações durante a Semana da Execução. “A nossa expectativa com relação ao CEJUSC é aumentar o número  de processos conciliados na fase de execução. Nós não temos grandes novidades porque o trabalho de tentativa de alcance de bens, de liquidação de processos, é contínuo, mas nós estamos contando com o Núcleo de Pesquisa Patrimonial, que vai ficar à nossa disposição essa semana, exatamente para que a gente possa, a qualquer momento, saber qual é a situação daquele devedor específico e lançar mão imediatamente desses dados, se necessário for”, ressaltou a magistrada.

Para a Coordenadora do CEJUSC, juíza do Trabalho substituta, Erika Bechara, a conciliação é um ato empoderador para as partes, porque ela decide a melhor forma de solucionar o conflito. “Quando tem uma conciliação as partes se empoderam, elas tomam conhecimento do que  tem a receber e do que ela tem a pagar. Ambas decidem da forma como elas têm como receber e como pagar. O que nós esperamos é a maior quantidade possível de conciliações, porque nós não vamos fazer apenas um número de processos, não vamos fazer uma quantidade grande de processos conciliados, mas faremos uma quantidade de soluções de processo, uma quantidade grande de satisfação do jurisdicionado”, avaliou a juíza.

Núcleo de Pesquisa e Informação
O Núcleo de Pesquisa e Informação é responsável por encontrar os bens que estejam vinculados às partes de processos em execução. Durante essa Semana está auxiliando diretamente as Varas do Trabalho e o CEJUSC.

O juiz do Trabalho substituto, Deodoro Tavares, Coordenador do NUPEI,  detalha as atividades do Núcleo durante a Semana. “O Núcleo de Pesquisa Patrimonial está realizando a maratona de pesquisa patrimonial durante toda a semana. Fizemos uma programação de atendimento às 19 Varas de Belém, e a maioria aderiu, e já estão sendo atendidos pelo próprio Núcleo. Elas levam um processo que tem dificuldade e o núcleo  tenta ajudar com a pesquisa patrimonial e isso vai ser durante toda a semana. No CEJUSC nós também estamos apoiando nos processos em que haja necessidade de pesquisa patrimonial durante a semana”, finalizou.

Valores
O TRT8 fechou o primeiro dia da 8ª Semana Nacional de Execução Trabalhista com R$ 861.120,45 arrecadados em acordos homologados. Sendo R$ 65.835,16 destinados ao recolhimento previdenciário e R$ 108,38 de recolhimento fiscal para o Imposto de Renda.

Veja as fotos da cerimônia de abertura da Semana.