Abertas inscrições para interessados em conciliar na Semana Nacional de Execução Trabalhista
Entre os dias 17 a 21 de setembro, os tribunais do trabalho de todo país realizarão a 8ª Semana Nacional de Execução Trabalhista. O evento é de iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e tem por intuito mobilizar toda essa Justiça especializada para cobrar dívidas em processos que já transitaram em julgado.
Como já é tradicional, haverá mutirão de audiências para tentativa de conciliação em processos que estão na fase de execução.
Em 2017, a Justiça do Trabalho arrecadou R$ 814 milhões, um recorde desde 2010. O TRT8 contribuiu com este resultado realizando 594 audiências de conciliação em fase de execução no 1º Grau e 4, no 2º Grau, além de 2 Leilões. Os valores homologados no 1º Grau totalizaram o valor de R$ 17.750.638,93, tendo sido recolhidos 1.965.940,74 para o INSS e R$ 26.222,83, a título de Imposto de Renda. No 2º Grau, foram homologados um total de R$ 257.367,71 e recolhidos R$ 45.490,98 para o INSS.
O resultado alcançado pela 8ª Região, colocou o TRT8 em destaque entre os tribunais trabalhistas de médio porte. Para repetir o sucesso do ano de 2017, o TRT8 solicitou apoio da OAB/PA, OAB/AP, AMATRA8 e Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Pará – ATEP para a divulgação junto a seus representados e a mobilização da classe dos advogados.
Além disso, realizou contato com advogados que possuam significativo número de processos, na condição de defensores de exequentes ou de executados, para incluir seus constituintes no processo conciliatório em feitos na fase de execução, contatando, ainda, empresas de perfil conciliatório, por meio da análise das Semanas de Conciliação/Execução já realizadas.
Por meio da Corregedoria, os Juízes e Unidades Judiciárias, estão sendo informandos acerca do evento e da sua importância, estimulando-os a participarem mediante designação de pautas extraordinárias de conciliação, inserindo somente processos em fase de execução, estabelecendo que a designação das referidas pautas, pelas Unidades de 1º Grau, deverá ser informada no sistema respectivo.
CEJUSC
Durante a Semana Nacional de Execução as audiências de execução acontecerão nas varas trabalhistas. Além das Varas do Trabalho, o CEJUSC-JT, realizará audiências de execução tanto no 1º quanto no 2º grau de processos trabalhistas das Varas de Belém.
No primeiro grau as VT’s irão pautar os processos que serão realizados no Quintal da Conciliação. Já os processos do 2º grau pautados para o CEJUSC serão enviados pelos gabinetes e pela Vice-Presidência.
Os interessados deverão procurar o CEJUSC - Quintal da Conciliação até o dia 17 de agosto de 2018.
As indicações serão submetidas à análise da coordenadoria.
Como conciliar?
Em Belém
Os interessados devem procurar a Vara onde o processo se encontra e verificar se ele pode entrar na pauta da Semana.
Outra opção é procurar os CEJUSC’s, tanto de 1º quanto de 2º Grau para pedir que o processo seja pautado para a Semana.
- Contato CEJUSC-JT 1º Grau (Carol Savino): (91) 4008-7138 / E-mail: cejusc1grau@trt8.jus.br
- Contato CEJUSC-JT 2º Grau (Teresa Cristina Miléo): (91) 4008-7125 / E-mail: cejusc2grau@trt8.jus.br.
Atenção: A partir do dia 31 de agosto, o CEJUSC passará a atender no novo Fórum de Belém, na Travessa Dom Pedro 1, 698 – Umarizal.
Em Macapá
Os interessados podem procurar o CEJUSC de Macapá pelo e-mail: cejusc.macapa@trt8.jus.br
Outras localidades
Procure a Vara onde o seu processo se encontra e solicite que ele entre na pauta da Semana.
