Consulta Pública para elaboração das metas de 2019 já está disponível
De hoje, 28 de maio até o dia 15 de junho, o TRT8 realiza Consulta Pública com magistrados, servidores, operadores do direito e sociedade, para acolhimento de sugestões para elaboração de metas do Judiciário, através de proposta inicial de metas, com encaminhamento ao CNJ e ao CSJT, para a elaboração das metas a serem executadas no ano de 2019.
O TRT8 segue a Resolução n.º 221/2016 do CNJ, regulamentado pela Portaria CNJ nº 18/2018, que institui princípios de gestões participativas e democrática na elaboração das metas nacionais do poder judiciário e das políticas judiciárias, onde a definição das metas nacionais específicas sejam feitas de forma participativa e com envolvimento da sociedade, dos advogados e não somente o poder judiciário.
Podem participar da Consulta Pública membros da OAB-PA, Ministério Público do Trabalho, Amatra8, SINDJUF, além da população em geral. O questionário é composto por questões abertas e fechadas, no qual permitirá o interessado conhecer e também opinar se eles concordam com essas metas, ou se há alguma sugestão a fazer.
No edital de abertura da consulta, divulgado no DEJT, a presidente do TRT8, desembargadora Suzy Koury, afirma que “A participação efetiva e democrática representa um momento de compartilhamento de decisões para o futuro da Organização e servirá como subsídio para o alcance dos objetivos estratégicos do Poder Judiciário”, destaca.
Após o período da consulta, a proposta é consolidar os resultados, para que possam ser levados para preparatória do encontro nacional, e, logo após, apresentar uma proposta avançada de metas para o CNJ, com todos esses resultados, para que enfim os presidentes possam deliberar sobre as metas que entrarão em vigor a partir do ano que vem.
A Consulta Pública pode ser acessada aqui
