Percentual de solução de conflitos chega a 90% no CEJUSC-Macapá durante a Semana Nacional da Conciliação
A XIII Semana Nacional da Conciliação, que ocorre até sexta-feira (9) em todo o país, movimentou as 8 Varas do Trabalho que integram o CEJUSC Macapá. Foram realizadas um total de 21 audiências, 51 pessoas foram atendidas e os valores homologados ultrapassaram os R$ 186 mil reais.
De acordo com o juiz Gustavo Martins, Coordenador do Centro naquela região, o CEJUSC Macapá funciona duas vezes por semana, sempre às terças e quartas-feiras, com o objetivo de realizar a conciliação. "Atuamos sempre no pressuposto de que todo dia é momento para conciliar. Estimulamos as partes e advogados a adotar a conciliação como meio primordial de solução de conflitos. Nesta Semana Nacional, em especial, tentamos motivar mais ainda as partes a trazer seus casos, independentemente de estar na pauta de audiências".
Segundo o magistrado, quase 90% das ações são solucionadas no CEJUSC Macapá evitando que os processos retornem às varas de origem para nova audiência. A grande maioria, 70% dos casos, são solucionados por meio da conciliação entre as partes. Isso torna mais ágil a solução de conflitos trabalhistas na jurisdição de Macapá, onde o tempo médio de espera para as audiências de conciliação não chega a trinta dias.
Durante a XIII Semana Nacional de Conciliação, um dos casos solucionados chamou a atenção dos magistrados. Tratava-se de um processo envolvendo o caseiro de um político da região. "O primeiro processo da pauta de quarta-feira (07) demorou quase quarenta minutos. Era pedido de vínculo de emprego em face do espólio de um ex-deputado estadual do Amapá. O espólio tem dificuldades próprias, por envolver interesses patrimoniais de diversas pessoas. Além disso, a representante do espólio negava veementemente a prestação de serviços. Eu, particularmente, estava achando que precisaria enfrentar o mérito do caso, ouvindo partes e testemunhas, ainda que se chegasse à conciliação no curso da instrução. No entanto, a partir da escuta de ambas as partes, permitindo elas colocassem fatores extraprocessuais, formulando propostas que buscassem o cerne da discussão em Juízo, conseguimos fechar o acordo".
O juiz explica que houve uma redução no número de ações trabalhistas, realidade que pode ser atribuída às mudanças trazidas pela reforma trabalhista em todo o país, mas o CEJUSC continua atuando e cumprindo os objetivos para os quais foi criado. "Atualmente, a região de Macapá, assim como praticamente todas as Varas do Trabalho do Brasil, passa por um momento de redução no número de ações trabalhistas. Macapá possui poucos servidores, razão pela qual o CEJUSC só pode funcionar em apenas dois dias, pois o conciliador e o juiz coordenador não se afastam de suas unidades para atuar no CEJUSC. No entanto, isso não tem impedido o funcionamento dos trabalhos, ao contrário, temos procurado aumentar a pauta de audiências e sempre estamos dispostos a fazer acordo, mesmo quando o processo não foi incluído na pauta".
O coordenador do Cejusc Macapá destacou o espaço físico da unidade em Macapá, onde funcionam duas salas de conciliação, além da sala do juiz, favorecendo a negociação entre as partes. "Para mim, o ponto mais importante do nosso espaço é a certeza de encontrar um Judiciário bastante acessível, desmistificando a ideia de que o juiz é distante das partes e pouco se envolve na solução do conflito. No CEJUSC, o juiz, quando precisa intervir para chegar ao acordo, fica sentado junto à mesa de audiência, em posição de igualdade com as partes, disposto a tirar dúvidas sobre o acordo, formulando propostas, e tem um importante papel de cidadania para mostrar que o Judiciário estará sempre presente para solucionar de forma célere qualquer conflito."
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