Semana Nacional da Execução Trabalhista: TRT8 fica em terceiro entre os TRTs de médio porte

Encerrada na última sexta (21) somando 178 acordos realizados e com mais de quatro milhões e meio de reais em valores movimentados, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região se firmou em terceiro lugar entre os TRTs de médio porte.

Neste ano de 2018 o tema da semana foi "Sempre há uma saída", com o objetivo de mostrar para reclamantes e reclamados que, mesmo em um cenário de crise econômica, é possível realizar um acordo judicial que favoreça ambas as partes.

A juíza Érika Bechara, coordenadora do Centro Judiciário de Métodos Concessuais de Solução de Disputas (CEJUSC), explicou que são traçadas metas a serem alcançadas durante a Semana e que o compromisso é realizar a conciliação entre as partes estabelecendo novas formas de pagamento para garantir a prestação jurisdicional. "As semanas de execução são de muita relevância não só para a diminuição da quantidade do processos, mas também para essa solução satisfatória para o trabalhador, na medida em que, nas audiências de conciliação, a gente tenta verificar o que o reclamante quer receber, como ele quer  receber e a forma como aquele empregador pode pagar. Muitas vezes o empregador não tem condições de fazer o pagamento a vista ou não tem condições de pagar o valor todo. A gente conversa com as partes, verifica a capacidade de cada uma das partes, a capacidade até de espera do trabalhador, que muitas vezes está esperando o processo se solucionar há muito tempo. A gente consegue fazer algum parcelamento, consegue fazer o pagamento uma parte em dinheiro, uma parte entrega de algum bem. Enfim, alguma solução. Sempre há uma saída para solucionar aquele processo para aquele devedor deixar de ser devedor e para aquele credor receber aquilo que é o direito dele que já foi  reconhecido."

O resultado alcançado é fruto do esforço desenvolvido por todos os magistrados e servidores que atuaram durante a 8ª Semana da Execução Trabalhista nas varas do Pará e do Amapá  e também nos centros de conciliação em Belém e em Macapá. 

Há 8 anos, desde que teve início a semana, existe um esforço do TRT8 para que os processos sejam incluídos em pauta e possam ser solucionados. Para isso, o TRT8 criou canais de comunicação para que o advogado ou as partes possam entrar com o pedido, seja por meio de petição, através de email ou pela internet acessando o link disponível no portal do TRT8. "Normalmente o reclamante, o trabalhador, que já tem reconhecido o seu direito ele tem a urgência de receber aquilo que é o direito dele. O reclamado nem sempre tem essa urgência. É nesse momento que a gente traz ele para o judiciário, mostra a importância dessa conciliação, mostra a importância de uma mudança de comportamento, de uma mudança de postura perante aquele processo, que não precisa ser um processo que vai ficar pendente na vida dele, na empresa dele. É algo que pode ser solucionado, que pode ser resolvido", ressaltou a magistrada.

Conciliação - Agora a preparação de todos visa a realização da Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça e que ocorrerá no mês de novembro.