TRT8 assina Termo de Cooperação Técnica que estabelece a Coleta de Resíduos Sólidos
Na última terça-feira (18), o TRT8 assinou com a prefeitura de Belém, Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) e Secretaria Municipal de Saneamento (SESAN), o Termo de Cooperação Técnica (TCT) que institui a Coleta de Resíduos Sólidos gerados no TRT8. Com a assinatura, o TRT8 garante que cooperativas de reciclagem cadastradas na Prefeitura de Belém recolham resíduos gerados dentro do TRT8 e, o que antes não era reciclado, passa a ter o destino correto.
Estiveram presentes para a assinatura do Termo a presidente do TRT8, desembargadora Suzy Koury, o prefeito do município de Belém, Zenaldo Coutinho, o secretário da SEMMA, Pio Netto, o secretário da SESAN, Claudio Mercês e a servidora do TRT8, Taissa Bencke, chefe da Seção Socioambiental. Com a assinatura do termo as medidas a serem implementadas no Tribunal fazem parte de um conjunto de ações exercidas nas etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento, destinação e disposições finais ambientalmente adequadas dos respectivos rejeitos, exigidos na Lei federal nº 12.305/2010.
O prazo inicial da vigência do TCT é de dois anos, e conta a partir da data de assinatura do termo e pode ser prorrogado se houver interesse das partes. O Termo de Cooperação segue a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que tem o objetivo de garantir a proteção da saúde pública e a qualidade ambiental.
Durante a assinatura do TCT, a presidente do TRT8, desembargadora Suzy Koury afirmou que a assinatura do Termo de Cooperação Técnica mostra que o TRT8 está compromissado com ações que são boas para a cidade. “Mostra que nós estamos indo ao encontro daquilo que a prefeitura municipal entende que é melhor para a cidade. Então nós nos comprometemos, também para divulgação e até para disponibilizar o modelo de convênio para outros órgãos, a fim de que isso se espalhe para que nós tenhamos uma sociedade melhor” ressaltou a desembargadora.
Para o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, a expectativa é que a iniciativa fomente em outros órgão e na sociedade em geral a adoção de práticas de reciclagem. “Nossa expectativa é que isso possa ser um grande exemplo a ser seguido e replicado por outros, pois precisamos que as instituições, por meio de seus dirigentes, e a sociedade civil tenham um grande processo de aderência às políticas de preservação ambiental, de redução do lançamento de lixo no nosso aterro sanitário, sobretudo salvando aquilo que não é lixo”, finalizou.
Veja as fotos da assinatura, aqui.
