TRT8 vai inaugurar novo Fórum de Belém observando critérios de Sustentabilidade
Localizado ao lado do edifício sede do Tribunal, na esquina da Travessa Dom Pedro I com a Avenida Senador Lemos com, o Novo Fórum foi construído seguindo critérios de sustentabilidade e acessibilidade. Em construção desde janeiro de 2015, o novo prédio do Fórum Trabalhista de Belém irá abrigar todas as 19 Varas do Trabalho da capital paraense e está com inauguração prevista para ocorrer no primeiro semestre de 2018.
Possibilitando abrigar até 22 Varas do Trabalho, o novo Fórum possuirá 11.290,94 m² distribuídos nos seus 14 pavimentos, sendo as Varas do Trabalho distribuídas em 11 andares, duas por andar.
O subsolo e parte do andar térreo serão destinados ao estacionamento, e a cobertura abrigará a Escola Judicial do TRT8, com salas de treinamento, auditório com cerca de 110 lugares e toda a estrutura física e técnica adequada ao desenvolvimento de suas atividades.
O novo prédio, além de econômico, o que rendeu elogios do CSJT sobre a observância das resoluções emitidas pelo Conselho para construções desse gênero, permitirá que o Tribunal otimize recursos com a instalação da área administrativa no local onde antes funcionavam as Varas, já que, atualmente, está alocada em prédio alugado na Trav. Dom Romualdo de Seixas, com custo de de R$ 70.000,00 mensais.
Com o novo espaço, será possível proporcionar melhor atendimento ao jurisdicionado e melhores condições de trabalho a magistrados e servidores.
Resolução 70 CSJT
Segundo a Comissão de Obras do TRT8, o novo prédio é o primeiro da justiça do trabalho a estar 100% enquadrado na Resolução nº 70/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. A resolução dispõe sobre os aspectos de planejamento, execução e monitoramento de obras com referências e diretrizes para elaboração de projetos.
“O que mais incomodava na Resolução nº 70 do CSJT era o valor sugerido para o metro quadrado da construção. Falava-se que não seria possível uma boa construção no valor de metro quadrado proposto. E nós conseguimos. O conceito deste prédio é extremamente enxuto. Não há nada que não seja estritamente necessário para o funcionamento do prédio. Fizemos o que é necessário para atender a resolução e ainda conseguimos incorporar requisitos de sustentabilidade”, explicou Carlos Roberto Ribeiro Araújo, Chefe da Divisão de Engenharia do TRT8.
A verba necessária para a construção do Novo Fórum foi garantida pelo CSJT e uma inovação do contrato com a empresa executora da obra foi a destinação de percentual superior a 2% do efetivo de pessoal empregado na obra para a contratação de egressos do sistema carcerário e cumpridores de medidas e penas alternativas, aplicando, assim, o estabelecido pela Resolução nº 114/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A previsão era que a obra fosse entregue no segundo semestre de 2016, porém, o brutal corte orçamentário sofrido pela Justiça do Trabalho naquele ano impactou tal planejamento. Mesmo assim, a obra continua sendo um marco em velocidade e qualidade.
“Em obras comuns, de prédios similares, inclusive na iniciativa privada, um prédio desse, que equivaleria a 40 meses, nós entregaríamos em dois anos. Se não houvesse o problema orçamentário, iríamos entregar essa obra num prazo recorde. Isso é relevante, porque mostra que o planejamento de execução que foi feito, tanto pelo TRT8 como pelo CSJT, foi bem desenhado e era exequível, servindo até de parâmetro para outras obras nacionais”, ressalta Carlos Roberto Ribeiro Araujo.
Inauguração
Mesmo com a determinação da presidente, desembargadora Suzy Koury, de alteração do projeto da entrada do novo Fórum, para que seja mantida a mangueira que fica bem em frente ao prédio, o novo Fórum trabalhista de Belém deve ser inaugurado ainda este ano, e ainda no primeiro semestre. Para que isso aconteça o engenheiro civil, Cesar Bentes Gomes da Silva, Chefe da Divisão de gerenciamento de Projeto do TRT8, dedica-se diariamente a acompanhar o andamento da obra.
Segundo o Desembargador Sérgio Rocha, coordenador da Comissão de Obras do TRT8, a inauguração está prevista para ocorrer no final do primeiro semestre deste ano. “A ideia neste prédio é mudarmos aos poucos. Desta maneira a mudança não será tumultuada e os usuários aprenderão a usar o prédio com as funcionalidades que ele tem. Esta obra não teria sido possível sem a união e a atuação conjunta de diversos gestores. ”
Conheça algumas novidades do novo Fórum Trabalhista de Belém:
1. Aproveitamento do vento e sol
Visando projetar ambientes sustentáveis, o projeto foi distribuído de forma a obter o máximo de aproveitamento da iluminação natural, economizando energia elétrica tanto para ventilar, quanto para iluminar.
2. Sistema de captação e reaproveitamento da água da chuva
A coleta de água da chuva é realizada na cobertura e segue por uma tubulação separada da de esgoto e é lançada para reuso em caixas d’água, no subsolo. O sistema de captação de água no novo prédio é considerado um dos melhores e mais eficazes opções de economia de água, reaproveitando-a e destinando a descargas e limpeza em geral, ao invés de utilizar o recurso hídrico potável.
Com esta medida espera-se reduzir em até 50% o valor da conta mensal de água.
3. Sistema de ar condicionado ecológico VRF
O sistema de ar condicionado VRF funciona com apenas uma unidade externa ligada a múltiplas unidades internas que operam individualmente.
Segundo o Coordenador da Engenharia do TRT8, “para o usuário será como se estivesse usando uma split normal, mas para o sistema não. Seguindo a linha ecologicamente correta, eles usam menos fluidos e ainda podem ser automatizados com horário de ligar e desligar. Estima-se que, com este sistema de ar, o gasto de energia seja reduzido em 65 % aos que outros sistemas gastam".
4. Lâmpadas LED - refratário de metal
As lâmpadas LED se destacam pelo maior rendimento luminoso útil. Enquanto uma lâmpada incandescente converte em luz apenas 5% da energia que consome, as versões em LED convertem acima de 40%. Dessa forma, os produtos oferecem até nove vezes mais iluminação.
Os produtos em LED não emitem raios infravermelhos e ultravioletas, o que evita danos à pele das pessoas. Não geram calor, o que reduz os gastos com uso do ar-condicionado. Por produzir menos calor, as lâmpadas não atraem insetos e não estragam produtos e objetos que ficam expostos à luz.
Ao contrário das lâmpadas fluorescentes – cujo descarte incorreto gera problemas ambientais graves em função da presença de mercúrio – o descarte dos LEDs não gera contaminação, e o alumínio ou o aço da estrutura podem ser reciclados.
A LED reduz em até 90% o consumo de energia elétrica. Para se ter uma ideia, uma lâmpada de LED usa menos energia que 25 lâmpadas incandescentes.
A luminária escolhida para o novo fórum é de corpo chapa de aço que proporciona um aproveitamento maior do reflexo da luz, ampliando a iluminação no local.
5. Informática
Segundo a Secretaria de Tecnologia da Informação do TRT8, os novos computadores são muito menores que os anteriores e ocuparão menos espaço.
A rede estabilizada foi separada da rede comum. Em uma rede serão ligados os computadores e nobreaks e na rede comum, tudo que não é ligado a informática, como geladeira e microondas.
6. Mobiliário
Todo o arranjo e conceito do mobiliário foi alterado para que pudesse atender ao conforto e ergonomia dos usuários.
O projeto antigo das varas foi elaborado em uma época que os processos eram físicos e precisavam de espaço para serem armazenados. As mesas usadas eram grandes e ocupavam muito espaço, diminuindo a circulação interna.
A aquisição do novo mobiliário está alinhada com a nova fase eletrônica do processo judicial. As mesas são menores e concentradas em ilhas lineares de trabalho, de tal forma que não atrapalhe a circulação.
Para a aquisição do novo mobiliário foram considerados requisitos de sustentabilidade, e merece destaque a comprovação de conformidade com os padrões de ergonomia, sobretudo com a definição de parâmetros que permitam a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores e a exigência de comprovação de que os mobiliários fabricados possuem certificação de pelo menos um dos programas sobre o manejo florestal do produto, com a rastreabilidade da cadeia de custódia.
7. Acessibilidade
Projeto arquitetônico deve atender todo tipo de usuário. O projeto seguiu a NBR 9050/2015. Acerca de acessibilidade destacamos apenas parte delas:
1) Rampa de acesso ao prédio com inclinação, guarda-corpo, corrimão, balizamento em toda a extensão da rampa;
2) Controle de acesso do tipo catraca, acessível, garantindo à pessoa em cadeira de rodas espaço para manobra, circulação e aproximação para o manuseio do equipamento com autonomia;
3) Banheiros acessíveis em todos os pavimentos;
4) Espaços reservados no auditório para pessoas em cadeiras de rodas e para obesas;
5) Disponibilidade de espaços para pessoas em cadeiras de rodas na sala de treinamento;
6) Sinalização tátil direcional;
7) Elevadores estão atendendo as diretrizes da NBR 9050/2015.
8. Manutenção
Por concentrar todas as varas no mesmo espaço e ser um prédio modular, a manutenção do prédio torna-se funcional. A escolha do material usado no projeto visou minimizar os custos de manutenção do prédio. Nas áreas comuns foram utilizadas pastilhas para que se pudesse reduzir os gastos com pintura e facilitar a limpeza.
9. Energia Fotovoltaica
“Para que pudéssemos atender a construção do prédio dentro da Resolução 70 do CSJT, limitamos os nossos gastos, mas adoraríamos que ele já tivesse sido projetado para iniciar suas atividades com energia solar e o tratamento de esgoto incorporados ”, destacou Carlos Araújo, da engenharia do TRT8, mas, para atender possível demanda futura, a engenharia do tribunal informa que o prédio possui uma cobertura que possibilita a instalação de painéis de energia fotovoltaica.
10. Impacto Ambiental
Para a instalação do novo fórum, o TRT8 realizou um estudo de impacto ambiental e foram estabelecidas diversas condicionantes que estão sendo cumpridas junto ao órgão licenciador. A expectativa do TRT8 é que possa reduzir minimamente o impacto no trânsito local pois foram criadas 52 vagas de garagem para atender às varas que já atuavam no local.
Retrospectiva
2003 - Decreto de doação do terreno prédio.
2014 - Autorização do E. Tribunal Pleno para licitação de projeto arquitetônico do novo prédio de Varas.
2015 - Pedra Fundamental das Novas Instalações do Fórum Trabalhista de Belém com a presença da ex-presidente do TRT8, Desembargadora Odete de Almeida Alves.
Veja as fotos: https://www.flickr.com/photos/trt8_oficial/sets/72157650979913448/
Início das obras. Presidência do desembargador Sérgio Rocha
2016 – suspensão das obras – Crise Orçamentária
2017 – Escritura Pública de doação do novo Fórum
2018 – Inauguração do Prédio.
