Vem aí a Semana Nacional de Execução Trabalhista

A 8ª Semana Nacional da Execução Trabalhista acontecerá neste mês em todos os Tribunais do Trabalho do Brasil, durante o período de 17 a 21 de setembro.

Advogados e partes já podem solicitar audiência de conciliação na Justiça do Trabalho da 8ª Região  (PA/AP) para processo que estejam na fase de execução. Basta solicitar a inclusão de seus processos na pauta das audiências de conciliação que serão realizadas nas Varas do Trabalho e nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc's).

Este ano, o Conselho Superior de Justiça do Trabalho tem estimulado que os tribunais tenham programas de implementação de medidas concretas para conferência da maior efetividade das decisões realizadas durante a semana de execução. O TRT8, seguindo o engajamento dos anos anteriores, vem realizando reuniões de acompanhamento e alinhamento das ações da 8ª Semana Nacional de Execução com os setores envolvidos para o sucesso do evento no Regional.

A Semana Nacional da Execução Trabalhista deste ano tem como slogan “Sempre há uma saída”. O objetivo é mostrar que a Justiça do Trabalho está disposta a auxiliar, da melhor maneira possível, o alcance da efetividade das decisões, contribuindo para que os condenados em processos trabalhistas possam quitar as suas dívidas.

A execução é a fase processual em que se busca dar efetividade a uma decisão judicial não cumprida pela parte condenada. O coordenador da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Cláudio Brandão, destaca que o não cumprimento da execução significa que a justiça ainda não foi realizada. “O sentimento de justiça não pode ser só expectativa, mas uma realidade. Efetivar a execução significa combater promessas vazias”, afirma o coordenador.

A execução é avaliada como um dos grandes gargalos da Justiça como um todo. Em muitos casos, mesmo com a condenação ou o acordo assinado, empresas, ou mesmo o próprio Estado, não cumprem o determinado. Em outras situações, as partes não concordam quanto ao valor da dívida e apresentam recursos para contestar os cálculos, resultando no atraso da conclusão dos processos.
Durante a Semana Nacional de Execução as audiências de execução acontecerão nas varas trabalhistas, além das dependências do CEJUSC-JT, que realizará audiências de execução tanto no 1º quanto no 2º grau de processos trabalhistas das Varas de Belém e Macapá, onde recentemente foi instalada a estrutura do CEJUSC.

Como participar?

Em Belém
Os interessados devem procurar a Vara onde o processo se encontra e verificar se ele pode entrar na pauta da Semana.

Outra opção é procurar os CEJUSC’s, tanto de 1º quanto de 2º Grau para pedir que o processo seja pautado para a Semana. Os CEJUSC´s passaram a atender no novo Fórum Trabalhista de Belém, na Travessa Dom Pedro 1, 698 – Umarizal.

Contato CEJUSC-JT 1º Grau (Carol Savino): (91) 4008-7138 / E-mail: cejusc1grau@trt8.jus.br
Contato CEJUSC-JT 2º Grau (Teresa Cristina Miléo): (91) 4008-7125 / E-mail: cejusc2grau@trt8.jus.br.

Em Macapá
Os interessados  podem procurar o CEJUSC de Macapá presencialmente ou pelo e-mail: cejusc.macapa@trt8.jus.br
O Fórum Trabalhista de Macapá fica localizado na Zona Norte, Bairro Infraero, na Rua Tocantins, s/n, esquina com a Rodovia Norte-Sul. 
 
Outras localidades
Procure a Vara onde o seu processo se encontra e solicite que ele entre na pauta da Semana.

Serviços:
Semana Nacional de Execução Trabalhista
de 17 a 21 de setembro
Agende sua conciliação. Clique aqui.

Assista o vídeo do Presidente do TST, ministro João Batista Brito Pereira, convidando a todos para a Semana de Execução Trabalhista.

Fonte: ASCOM8, com informações da Divisão de Comunicação do CSJT