9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista começa segunda-feira (16)

Começa nesta segunda (16) em todo o Brasil a 9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. As ações realizadas durante o evento são voltadas para solucionar os processos em que os devedores não pagaram os valores reconhecidos em juízo. Na fase de execução, os processos podem ser encerrados por meio de acordo ou bloqueio e leilão de bens. 

Na Oitava Região, uma das ações da Semana é o 2º  Leilão Unificado que será realizado no dia 17 de setembro, a partir de 9h, no Dépósito da Justiça do Trabalho, em Ananinduea.  O objetivo é realizar alienações judiciais de bens penhorados para pagamento de dívidas trabalhistas.  Entre os bens há carros importados, motocicletas,  lanchas, imóveis, fogão industrial, poltronas, televisores, impressora, copiadora digital, móveis de escritório, urnas funerárias, óculos de sol, roupas, sapatos, entre outros.O leilão é organizado pela Central de Mandados de Belém e Ananindeua.

Além do Leilão, haverá ações também nas dezenove Varas do Trabalho da capital e nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) existentes no âmbito da Justiça do Trabalho no Pará e Amapá.  "A Semana da Execução Trabalhista ocorre em todas as Varas do Trabalho da Oitava Região, mas onde há Cejuscs os juízes titulares das Varas selecionam processos com grande potencial conciliatório e encaminham para os centros de conciliação e aqui nós fazemos as pautas, inclusive pautas temáticas apenas onde constam grandes devedores ou empresas com grande número de processos e  a gente tenta solucionar esses processos", explicou a Juíza Erika Bechara, coordenadora do Cejusc Belém.

Este ano, somente no Cejusc Belém, já estão pautados 211 processsos em fase de execução. De acordo com a Juíza do Trabalho Roberta Santos, coordenadora em exercício do Cejusc Belém, o diferencial  deste ano é aproveitar um evento que tem visibilidade nacional para divulgar os projetos desenvolvidos pela Justiça do Trabalho. A Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem terá um estande onde o público poderá adquirir a camisa da Campanha 2019 do Círio do TRT8 e também fará arrecadação de livros infantis para os armários do projeto de leitura "A Coruja vai aos Bairros".  A comissão socioambiental receberá livros para o Projeto Livro Livre. "Essa semana nacional vem com todo esse conteúdo das nossas ações e a divulgação de campanhas desenvolvidas pela oitava região na área de cidadania e sustentabilidade", disse a Juíza.

Semana Nacional

Promovida anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) ,em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, a Semana Nacional da Execução Trabalhista chega a sua nona edição em 2019 com o slogan “Todos pela efetividade da Justiça”. A cerimônia de abertura será realizada no TRT da 24ª Região (MS), na terça-feira (17), às 9h, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TRT no YouTube.

De acordo com o coordenador da Comissão Nacional da Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET), ministro do Tribunal Superior do Trabalho Cláudio Brandão, que participará da cerimônia de abertura, a Semana da Execução Trabalhista deste ano será inovadora e diversificada. “Serão vários atos realizados pelo Brasil inteiro. Teremos atividades múltiplas, como as maratonas de pesquisa patrimonial; os Leilões Nacionais, além das audiências de conciliação”, disse. “O objetivo da Semana é fazer com que o maior número de processos possa, enfim, ser solucionado”, completou.

Na edição deste ano, serão lançados o Manual do Gestor para membros da CNEET e o Guia Rápido para utilização das ferramentas eletrônicas de investigação e expropriação de patrimônio, além de quatro aplicativos que auxiliam magistrados na pesquisa patrimonial, desenvolvidos pelo Laboratório de Tecnologia para Recuperação de Ativos e Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro no âmbito da Justiça do Trabalho (LAB-CSJT).

Números nacionais
Promovidas desde 2011, as edições anteriores da Semana da Execução Trabalhista juntas movimentaram mais de R$ 5 bilhões. Em 2018, a Justiça do Trabalho movimentou quase R$ 720 milhões durante a oitava edição do evento. Os 24 Tribunais Regionais do Trabalho realizaram 23.064 audiências e atenderam 93.702 pessoas. Foram homologados 8.379 acordos, realizados 645 leilões e efetivados 27.858 bloqueios por meio do BacenJud, sistema que interliga a Justiça ao Banco Central e às instituições bancárias.

Números TRT8

Em 2018 foram realizados 179 acordos e o valor total movimentado ultrapassou os 7 milhões de reais (R$ 7.581.496,58).