Assédio moral é discutido em seus vários aspectos durante o II Ciclo de Palestras do Programa Trabalho Seguro

O II Ciclo de Palestras "Violência e Assédio nas Relações Trabalhistas, promovido pelo Programa Trabalho Seguro, encerrou nesta terça (12) no TRT8, em Belém debatendo questões fundamentais acerca do meio ambiente do trabalho.

Abertura

A mesa de abertura contou com a presença da presidente do TRT8, desembargadora Pastora Leal; do desembargador Walter Paro e do juiz Raimundo Itamar, respectivamente gestor e suplente do Programa Trabalho Seguro; do desembargador Luis Ribeiro, diretor da Ejud e do juiz do trabalho e professor Ney Maranhão. Na condição de gestor regional do Programa Trabalho Seguro, o desembargador Walter Paro destacou que é preciso ser protagonista de um meio ambiente de trabalho saudável. "Se não trabalharmos de forma coletiva continuaremos detentores de patamares vergonhosos de acidentes de trabalho e os acidentes de trabalho e a violência geram muitas abstenções ao trabalho".

Programação

Pela manhã três palestras abordaram o assédio moral em diversos aspectos. A desembargadora presidente do TRT8, Pastora Leal, tratou do assédio no âmbito das instituições. Na palestra "O Assédio Moral nas Instituições", a presidente destacou o ambiente tóxico de trabalho que propaga o medo e gera o adoecimento do empregado."Não é um meio ambiente de trabalho físico, químico, biológico, mas um meio ambiente das relações humanas e todos nós já vivenciamos a sua toxidade. De alguma maneira, já nos sentimos oprimidos em relações de humilhação, de vexame. Então, a intenção de um evento dessa natureza é criar um espaço de diálogo, de compreensão, para diminuir esse alto índice de pessoas adoecidas física e mentalmente".

O juiz titular do trabalho Ney Maranhão, que leciona no curso de Direito da UFPA, abordou o assédio enquanto violência, que pode ser física, psicológica e simbólica e detalhou os tipos de assédio existentes. O professor também explicou as transformações nas relações trabalhistas na sociedade pós-industrial. "O capital é desenraizado. Ele é móvel. Desloca-se territorialmente numa velocidade sem precedente. Essa figura da mobilização do capital gera violência porque os trabalhadores se sentem extremamente inseguros. Ninguém consegue mais acoplar a sua vida a uma empresa porque a empresa pode, da noite para o dia, sair daquele lugar. Portanto, não tem como contribuir continuamente para aquela empresa. Então, as pessoas hoje se vinculam a empresas de maneira fugaz".O professor também ressaltou os fatores que oportunizam o assédio como o contrato de trabalho que vincula o ser humano ao sustento alimentar, a continuidade e a subordinação."O assédio sempre é contra o coletivo. Todo assédio moral é assédio coletivo", declarou.

À tarde, uma das palestras que mais chamaram a atenção foi "Cyber Proletariado: Uma Nova Forma de Violência e Assédio" proferida pelo advogado trabalhista Márcio Tuma. O palestrante mostrou o cenário atual do mundo do trabalho com a extinção de empregos, a redução de direitos e a democratização do mercado de trabalho trazido pelas plataformas digitais."Estamos tratando de novas formas de trabalho do qual nem o emprego é reconhecido. É o trabalho dito autônomo em que o trabalhador permanece subordinado e economicamente dependente sem que possa ter o vínculo reconhecido pelo próprio Direito do Trabalho ou pela Justiça, logo, é claro que ele vai estar sujeito a toda sorte de violência e de assédio no âmbito da sua atividade".

O advogado e professor de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho do Centro Universitário do Pará (Cesupa), Felipe Prata Mendes, palestrou sobre "Compliance Trabalhista e Ferramentas de Prevenção ao Assédio Moral". "A minha participação foi com o olhar de um advogado que atua na prevenção ao assédio moral junto a organizações empresariais". Ao encerrar a palestra, o jovem professor se emocionou ao lembrar do avô, João Paulo do Vale Mendes, fundador do Cesupa, falecido este ano. "A vida tem de ser celebrada sobre a morte por aqueles que têm fé. Hoje inauguramos uma estátua em homenagem ao meu avô no campus da faculdade na Almirante Barroso", contou.

Universitários

No auditório, estudantes de direito de várias instituições de ensino superior acompanharam atentos as apresentações. Alexandre Julião, que estuda no Cesupa, assistiu a duas palestras. "É um tema muito caro para as pessoas e que nos atinge de forma psicológica muito fortemente e um tema que necessita de uma sensibilidade para ser tratato. Todos os palestrantes que eu tive a oportunidade de assistir trataram o tema com toda a sensibilidade necessária para que a gente não só compreenda a necessidade do assunto ser discutido como também a necessidade de nós observarmos essa questões no ambiente de trabalho".

A estudante de Direito da Unama, Júlia Sadala, veio atrás de informações para o TCC. " Nunca tinha visto uma palestra sobre esse tema e como o meu TCC é sobre violência psicológica, para agregar mais conhecimento, eu vim assistir e estou achando muito interessante o evento ".

Para o juiz do trabalho Raimundo Itamar, suplente do Programa Trabalho Seguro, que falou sobre "A Quarta Revolução Industrial e o assédio organizacional", o evento foi o pontapé inicial de debates internos sobre o tema. "Esse ciclo objetiva disseminar essa cultura dentro do nosso meio, nós já temos boas práticas de gestão e de clima organizacional nas relações de trabalho internas, queremos desenvolver mais ainda essa compreensão. Esse ciclo é o pontapé inicial desses debates internamente. Estamos em ano de Convenção Internacional 190 da OIT em que, tanto no setor público quanto no privado, o assédio tem de ser combatido e nós temos de fazer a nossa parte", ressaltou o magistrado.

No encerramento do ciclo, o desembargador Walter Paro agradeceu a todos os servidores, palestrantes, Escola Judicial do Tribunal (EJUD) e instituições parceiras e convidou todos a participarem de um evento internacional que o TRT8 promoverá em abril de 2020 que vai discutir o trabalho seguro na Pan-Amazônia.

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