COGIN apresenta o Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos do TRT8.
A Coordenadoria de Governança Institucional (COGIN) apresenta o Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos para servidores que trabalham na área de fiscalização contratual. O manual é o primeiro da 8ª Região e orienta gestores e fiscais sobre como proceder para uma boa gestão e fiscalização dos contratos administrativos, além de definir as atribuições de todas as figuras envolvidas na atividade de acompanhamento da execução contratual.
O manual foi desenvolvido pelo grupo de trabalho instituído pela Portaria PRESI n° 379/2017, com integrantes da COGIN, DIGEF, SeGET, SeACO, ASJUR e COAUD. O grupo se reunia mensalmente. A equipe de trabalho também contou com a colaboração das equipes da SEADM, SETIN, COMAT, COFIN, COLIC e COMAP. O manual é voltado para gestores e fiscais de contratos, que é o servidor indicado pela administração a mediar a relação do TRT8 com a empresa contratada.
O manual é dividido em três capítulos principais. O capítulo I aborda os conceitos teóricos, o capítulo II traz exemplos dos tipos de contratos, as atribuições dos gestores e fiscais e exemplos de como eles devem agir em determinadas situações. O capítulo III traz o mapeamento de procedimentos em fluxogramas.
A Coordenadora de Governança institucional, Lia Martins, ressalta algumas das situações que o manual abrange: “Colocamos neste manual, desde uma reunião inicial que se faz com a empresa para ler o contrato, explicar como o Tribunal trabalha na fiscalização, quando tem caso de garantia contratual e como o gestor deve proceder, verificar se foi apresentada a garantia, se não foi apresentado que tipo de notificação vai fazer. Tudo isso está lá no manual porque ele é bem prático, bem didático e bem explicativo”, detalhou Lia.
Acesse aqui o Manual de Gestão e fiscalização de Contrato.
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