Crianças e adolescentes lotam auditório do TRT8 para acompanhar palestra da ministra do TST no encerramento da Semana Nacional da Aprendizagem
A ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Kátia Magalhães Arruda, Coordenadora Nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho, participou, na última sexta-feira (23) em Belém, do encerramento da 4ª Semana Nacional da Aprendizagem do TRT8.
A ministra falou para um auditório lotado formado por jovens que integram o projeto padrinho-cidadão desenvolvido pela Oitava Região com o objetivo de capacitar meninos e meninas por meio de cursos e promover o ingresso deles nos programas de aprendizagem.
A palestra "A Erradicação do Trabalho Infantil e a Lei da Aprendizagem" foi realizada no auditório Aloysio Chaves, no prédio sede do TRT8, e contou com a participação de 70 padrinhos-cidadãos e afilhados do projeto, além de representantes de instituições parceiras como o Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), Ordem dos Advogados do Brasil-secção Pará (OAP/PA), Associação dos Advogados Trabalhistas do Pará (ATEP), Escola Salesiana do Trabalho, Sebrae, entre outras instituições.
Na palestra, a ministra apresentou os números do trabalho infantil no mundo, falou sobre os mitos e mentiras envolvendo a exploração da mão de obra infantil e destacou os fundamentos jurídicos, como convenções internacionais, a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente, que garantem a proteção de crianças e adolescentes. Kátia Arruda também usou charges para ilustrar as situações que representam o trabalho infantil e mostrou como é preciso conscientizar a sociedade sobre a importância de combater o trabalho precoce.
Depois da palestra, a ministra visitou o Espaço da Comissão de Combate ao Trabalho Infantil do TRT8, único Tribunal do país que tem um espaço dedicado para as ações do programa, e ouviu relatos sobre as práticas desenvolvidas em escolas, paróquias e comunidades. Para Kátia Arruda o trabalho da Comissão é referência nacional. "O Programa de Combate ao Trabalho Infantil aqui no TRT8 é considerado um dos mais atuantes e fortes no Brasil e tem uma peculiaridade que é o envolvimento da própria sociedade, não só magistrados e servidores, mas advogados, professores, padrinhos e afilhados desse projeto. É a prova efetiva de que é possível fazer um trabalho coletivo".
O encerramento da 4ª Semana Nacional da Aprendizagem do TRT8 contou com a participação de juízes do trabalho, servidores da Justiça do Trabalho, voluntários e representantes de diversas instituições parceiras como a Associação de Advogados Trabalhistas, que anunciou no evento a abertura de 20 vagas de aprendizes e estagiários em escritórios de advocacia para os jovens que fizeram o Curso sobre Processo Judicial Eletrônico(PJE), ministrado pelo servidor do TRT8 Garnier Franco.
Um dos momentos mais emocionantes do evento foi a entrega do "Trófeu Coruja" ao aluno Denilson Alves, da Escola Municipal Florestan Fernandes, do bairro do Bengui, que leu 96 livros do Projeto de Leitura: "A Coruja vai ao bairro e quer saber: qual é a moral?"
O violonista paraense Salomão Habib, que desenvolve ações de cidadania em escolas públicas de Belém, também emocionou a todos ao tocar o Hino Nacional e apresentar uma canção composta especialmente para a Comissão de Combate ao Trabalho Infantil do TRT8. Também foi executado o "Hino da Justiça do Trabalho", de autoria do desembargador Vicente José Malheiros da Fonseca, oficializado, em âmbito nacional, pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
A gestora nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil, Desembargadora Zuíla Dutra, ressaltou a importância da presença da ministra no encerramento da programação em Belém. "Para a nossa Comissão é um momento ímpar a presença da ministra que é reconhecidamente uma grande batalhadora na luta contra o trabalho infantil, um exemplo para o Brasil. Ter a presença dela prestigiando as ações do TRT8 é motivo de orgulho, de alegria, de contentamento, sobretudo pelos nossos padrinhos e madrinhas voluntários que se sentem cada vez mais valorizados e estimulados a continuar nessa luta. Nós precisamos desse estímulo porque é uma luta cansativa que precisa dessa energia de amor, de exemplo, para nos levar adiante, para nos fazer seguir, para nos fazer caminhar. Estamos muito agradecidos. Energizou o auditório. Estou muito feliz. É uma honra e uma benção tê-la entre nós".
Semana da Aprendizagem
A 4ª Semana Nacional da Aprendizagem do TRT8 foi realizada de 19 a 23 de agosto com uma série de atividades como a oferta de minicursos, oficinas, palestras sobre empreendedorismo e a entrega de "armários-coruja"(armários com livros infanto-juvenis para incentivar o hábito da leitura) em escolas públicas de Belém e Ananindeua.
No Pará, as ações envolveram mais de 1500 adolescentes de baixa renda que almejam oportunidades de desenvolvimento e de ingresso no mercado de trabalho, como jovens aprendizes ou empreendedores. A Semana Nacional da Aprendizagem é promovida anualmente pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), com a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério da Economia e com o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. A iniciativa ofereceu palestras, oficinas, e audiências públicas em todo o Brasil.
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