JT no Amapá homologa acordo no valor de R$ 650 mil entre trabalhador e a Jari Celulose
A Vara do Trabalho de Monte Dourado, no Amapá, realizou no início deste mês um acordo trabalhista em uma ação de indenização por acidente de trabalho envolvendo o trabalhador rural Brasilino Galvão Pereira e a empresa Jari Celulose Papel e Embalagens S/A, uma das maiores produtoras de celulose para papel do país, que atua há mais de 40 anos no Pará.
O acordo, um dos maiores realizados este ano pela Justiça do Trabalho da Oitava Região, foi homologado pela Juíza Titular da Vara do Trabalho de Monte Dourado, Nubia Soraya da Silva Guedes.
O reclamante era trabalhador rural e atuava na derrubada de árvores. Na ação, ele pediu à justiça indenização contra a empresa ao ter perda auditiva com o comprometimento da fala. Pelo acordo, firmado em audiência realizada no dia 11 de março de 2019, foi feita a conciliação entre as partes, que resultou no pagamento de R$ 650 mil ao trabalhador, em parcela única, referente a indenização por acidente de trabalho.
O valor já estava depositado nos autos do processo. Por se tratar de indenização, não houve incidência de contribuição previdenciária nem de imposto de renda.
O processo, de nº 0075800-87.2005.5.08.0203, tramitava na Justiça do Trabalho havia mais de dez anos e foi encerrado com o julgamento da ação rescisória nº 0001135-54.2010.5.08.0000, que se encontrava desde 2010 aguardando julgamento em primeira instância no Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Segundo a Vara do Trabalho de Monte Alegre,com o acordo entre as partes a Jari Celulose desistiu da ação rescisória pondo fim ao processo trabalhista que tramitava há mais de uma década.
