Magistrado e servidores comemoram os 26 anos de instalação da 11ª Vara de Trabalho de Belém

A 11ª Vara do Trabalho de Belém completou neste mês de dezembro 26 anos de funcionamento. Criada pela Lei nº 8.432, de 11 de junho de 1992, a Vara do Trabalho  tem jurisdição em Belém e em cinco municípios do arquipélago do Marajó (Cachoeira do Arari, Ponta de Pedras, Santa Cruz do Arari, Salvaterra e Soure).

A 11ª Vara foi instalada em 10 de dezembro de 1993 e, atualmente,  tem 11 servidores. O juiz do trabalho Océlio de Jesus Morais é o titular desde agosto de 2014. O magistrado divide as atribuições administrativas e processuais e acredita que recebeu uma boa herança, fruto de um trabalho de muita responsabilidade realizado em outras gestões."Esse bom desempenho é em razão de todo esse trabalho profícuo desses colegas juízes titulares que passaram por aqui e também dos juízes substitutos, que vêm nas eventualidades de substituições, e todos os servidores que já passaram por aqui. É uma soma de bons esforços para o êxito da Vara",comemora.

Pela 11ª Vara do Trabalho já atuaram os desembargadores Odete Alves e Luis Ribeiro e os juízes titulares Georgia Pitman e Jonas Valente Júnior, já falecido.

Dedicação

A analista judiciária Dilma Leite lembrou do aniversário ocorrido no dia 06 de dezembro. Engenheira agrônoma por formação, ela é a servidora mais antiga da 11ª Vara do Trabalho. Antes de ingressar na Justiça do Trabalho, por meio de concurso público, Dilma foi bancária por mais de 10 anos. Como assistente de secretaria, ela também atende ao público entre outras atribuições. " Tenho de fazer as diligências, ir ao banco, ao protocolo. A rotina é correndo para lá, correndo para cá. Mas, estou contente por estar aqui e muito grata pela abertura desta vaga e por eu ter sido aprovada aqui". A servidora nem pensa na aposentadoria. "Enquanto eu estiver com saúde não vou me aposentar".

Datilografia e carbono

Quando a Vara foi instalada não havia computador. Os servidores usavam máquina de datilografia e os termos de audiência eram feitos em duas folhas e papel carbono. Depois vieram os primeiros computadores e finalmente os sistemas eletrônicos, como o APT e o PJe.

O técnico judiciário Edilberto de Oliveira é o diretor da Vara desde janeiro de 2019. O servidor ingressou na Justiça do Trabalho em 1989 e completou 30 anos de serviço público em junho de 2019. Ele lembra que já tinha 4 anos de exercício como servidor público quando a 11ª Vara de Trabalho foi instalada e conta a forma como se trabalhava naquela época. "Havia as fichas de registro das partes, reclamante e reclamado. Hoje as varas têm prédio próprio e forma padronizada de ambiente de trabalho."Nós procuramos manter um ambiente de trabalho saudável embora os percalços existam como a questão econômica do país que impactou a Justiça do Trabalho com cortes orçamentários .Temos buscado trabalhar e dar uma resposta para a sociedade dentro do nosso limite de estrutura".

O diretor destacou o bom desempenho da Vara do Trabalho no índice que avalia as varas trabalhistas em todo o país. A 11ª Vara ocupa a posição 62 no Igest e a 15º no ranking regional. "São índices positivos em razão de um esforço conjunto. Cada um tem uma importância estratégica dentro da Vara. É uma soma de resultados de pessoas responsáveis que assumem o seu papel em trabalhar em prol da jurisdição".

A movimentação processual é grande. São 1.500 a 2.000 mil processos no acervo. E há déficit de servidores."Nós procuramos manter um ambiente de trabalho saudável embora os percalços existam como a questão econômica do país que impactaram a JT com cortes orçamentários, porém temos buscado trabalhar e dar uma resposta para a sociedade dentro do nosso limite de estrutura",explica o diretor.

Para o juiz gestor da unidade, a evolução mostra que a Justiça do Trabalho se adequou à nova realidade imposta."A humanidade é incessante na busca de conhecimento para prestar o melhor serviço para a sociedade. A evolução tecnológica tem de trazer condições de trabalho também para os juízes e para os servidores para que  não haja adoecimento em razão da compulsividade que o trabalho tecnológico impõe aos processos judiciais.As transformações estão aí e temos de estar adequadas a elas para melhor servir à sociedade" ressaltou Océlio.

Documentos históricos

Nos arquivos da unidade é possível encontrar o primeiro processo que tramitou na 11ª VT. A reclamação trabalhista com pedido de férias, 13º salário, FGTS, entre outros direitos trabalhistas, data do ano de 1993. A primeira audiência desse processo inaugural foi realizada no ano seguinte, em 07 de janeiro de 1994. Entre os documentos antigos, está também o termo de posse de juízes classistas assinados pela juíza presidente na época Odete Alves e pelo diretor de secretaria Benedito Marques de Matos.

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