Novos Juízes Substitutos do Trabalho participam da cerimônia de posse solene nesta sexta-feira (09)

Em cerimônia que será realizada, nesta sexta (09), às 17h, no auditório Aloysio da Costa Chaves, no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, os 12 novos Juízes Substitutos do Trabalho irão ratificar a posse nos cargos de Magistrados da Justiça do Trabalho no Pará e Amapá.

Os Juízes foram aprovados no I Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho. O edital foi publicado em junho de 2017 e o resultado final, após todas as etapas de provas, foi divulgado em dezembro de 2018. Foi o primeiro concurso público a selecionar, de maneira nacional, novos magistrados da Justiça do Trabalho. Depois de aprovados, eles foram distribuídos para as Varas do Trabalho espalhadas pelo país.

No TRT8, os 12 novos juízes foram nomeados administrativamente em abril de 2019. Os magistrados passaram por uma intensa jornada de capacitação na Escola Judicial da Oitava Região (EJUD8), onde participaram do Módulo Regional do X Curso de Formação Inicial. Foram 4 semanas de conteúdo teórico focado nos eixos de Alteridade; Eticidade; Resolução de Conflitos; e  Direito e Sociedade. 

A parte prática foi exercendo as atividades jurisdicionais nas Varas do Trabalho de Belém, sob a tutoria de magistrados titulares que apoiaram os novos colegas no início da carreira. As atividades foram realizadas com base no protocolo de ingresso definido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT).

Celeridade

Os novos Juízes já estão atuando em Belém, Marabá, Altamira, Parauapebas e Redenção. O mais velho tem 37 anos e o mais novo 28.  Os magistrados têm o desafio de manter a celeridade no julgamento dos processos. Em 2019 (até 31 de março), o prazo médio nas Varas do Trabalho da 8ª Região, do ajuizamento da ação até a prolação da sentença, foi de 128,4 dias, enquanto que a média nos Tribunais de médio porte foi de 255,5 dias e, no país, de 276,6 dias.

A 8ª Região compreende os 144 municípios do Estado do Pará e os 16 municípios do Estado do Amapá, totalizando 160 municípios, todos abrangidos pela jurisdição trabalhista. O TRT8 possui um total de 56 
Varas do Trabalho. São 56 cargos de Juiz do Trabalho Titular e 45 cargos de Juiz do Trabalho Substituto.

A Vara do Trabalho é a primeira instância das ações de competência da Justiça do Trabalho, que tem como responsabilidade julgar conflitos individuais surgidos nas relações de trabalho, chamada de reclamação 
trabalhista. A Vara é composta por um Juiz do Trabalho titular e um Juiz do Trabalho substituto.

Magistratura

A magistratura é uma das carreiras mais almejadas e uma das mais difíceis do meio jurídico. O ingresso é por meio de concurso público, de provas e títulos, promovido pelo Poder Judiciário. O candidato deve ter diploma de nível superior em Direito reconhecido pelo Ministério da Educação, além de pelo menos três anos de atividade jurídica, considerado o período de exercício de cargo privativo de bacharel em Direito. A seleção é rígida e é exigido do candidato uma nota mínima. Atualmente, segundo a Associação de Magistrados Brasileiros, 50% das vagas são preenchidas por mulheres, número que vem crescendo nos últimos cinco anos.

Serviço:
Posse Solene dos Novos Juízes Substitutos do TRT8
Data: 09 de agosto de 2019
Hora: 17h
Local: Auditório Aloysio da Costa Chaves, no Edifício Sede do Tribunal 
(Tv. D. Pedro I, Nº 746).

(Texto com informações do CNJ)