TRT8 fica em 3º lugar no Ranking da Transparência do Poder Judiciário

O Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região ficou em 3º lugar entre os TRTs que mais se destacaram no fornecimento de informações ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) . O TRT8 alcançou 86,36% pontos na segunda edição do Ranking da Transparência do Poder Judiciário, alcançando o 24º lugar geral entre 93 Tribunais do país. 

Para o coordenador de gestão estratégica do TRT8 , Rodopiano Neto, a posição alcançada representa o cumprimento do que estabelece a constituição. "A publicidade é um dos princípios constitucionais regentes da administração pública, compreendendo a transparência, a acessibilidade e a integridade das informações. O 3o lugar no ranking da Justiça do Trabalho comprova que o Tribunal tem se destacado no cumprimento desse princípio constitucional, oferecendo um serviço de qualidade, com transparência e clareza nas informações e serviços que presta à sociedade", afirmou.

Foram avaliados itens em 19 categorias referentes a transparência ativa e transparência passiva das instituições como, por exemplo, endereços, telefones, horários de atendimento ao público e levantamento estatístico sobre a atuação do órgão em suas páginas na Internet e se órgão disponibiliza ferramentas de pesquisa, assim como os rendimentos dos magistrados e servidores dos tribunais e conselhos.

Essas informações ficam disponíveis nas páginas dos portais eletrônicos dos Tribunais. São disponibilizadas ainda ao público informações sobre licitações, íntegras de contratos firmados, projetos, termos, acordos e licitações, desde que não tenham sido considerados sigilosos.

Os critérios de avaliação e pontuação utilizados pelo CNJ estão previstos na Portaria nº 95, de 25 de junho de 2019. Os órgãos tiveram até o dia 19 de julho para preencher o questionário eletrônico que serviu de base para a elaboração do ranking. Os dados foram consolidados pelo CNJ até setembro.  

No início deste mês, o  CNJ premiou os vencedores do Ranking da Transparência do Poder Judiciário de 2019. O TRT18 alcançou a 10ª colocação nacional e ficou em 1º lugar entre os órgãos da Justiça do Trabalho. 

A 1ª Edição do Ranking aconteceu em 2018 quando o TRT8 ficou na 20ª posição entre os TRTs e no 64º lugar entre 93 Tribunais. "Subimos para a 3a colocação. Isso, graças a um trabalho conjunto, envolvendo diversas unidades administrativas, com destaque para a Ouvidoria, SETIN, COGIN, COGES e COAUD, conseguimos analisar previamente os itens e corrigir as informações que não estavam em conformidade com os requisitos da Portaria n. 95/2019 do CNJ", concluiu o coordenador de gestão estratégica do TRT8, Rodopiano Neto.

Ranking

O Ranking, instituído pela Resolução CNJ n. 260/2018, é realizado anualmente para valorizar os tribunais e conselhos que mais se destacam no fornecimento de informação de forma clara e organizada. Os itens avaliados foram divididos em nove categorias dentro de dois grupos: transparência ativa e transparência passiva. Os critérios de transparência ativa são informações publicadas na página eletrônica do órgão, como estrutura organizacional, serviço de informações ao cidadão, possibilidade de extração de relatórios e se o órgão divulga, por exemplo, dados relativos à remuneração e proventos. Já os critérios relacionados à transparência passiva dizem respeito à possibilidade de solicitar informações, banco de dados e visibilidade do telefone de contato, por exemplo.